O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, foi escolhido como presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Tocantins, entidade de direito público que envolve municípios da Região Central do Estado. A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira, 22, em uma reunião de trabalho em que os prefeitos participantes aprovaram também o Estatuto do Consórcio. Como vice-presidente foi eleita a prefeita de Miracema do Tocantins, Magda Régia Silva Borba.
O Consórcio trata-se de um importante instrumento de execução das políticas públicas de saúde. Formado inicialmente pelos municípios de Palmas, Tocantínia, Miracema, Miranorte, Barrolândia e Aparecida do Rio Negro, está aberto a adesões posteriores. A autarquia foi criada com o objetivo de promover cooperação técnica, exclusivamente na área de saúde, entre os municípios associados e entes federados, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.
Entre os serviços a serem pactuados, estão previstos atendimentos de urgência e emergência hospitalar e extra-hospitalar, ambulatórios especializados, policlínicas, assistência farmacêutica e assistência odontológica especializada, entre outros procedimentos relacionados à saúde, tudo em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O consórcio tem também a finalidade de planejar, programar e executar programas, projetos, ações, atividades e serviços na área da saúde, nos municípios associados, que deverão compartilhar recursos financeiros, tecnológicos e de gestão de pessoas, e o uso em comum de equipamentos, serviços de manutenção e tecnologia da informação, conforme explica o diretor de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Saúde de Palmas, Geraldo Xavier da Silva Júnior.
“Não há como resolver os problemas de saúde de Palmas sem resolver os problemas dos municípios do entorno”, afirma o secretário de Saúde de Palmas, Nicolau Esteves. Já o secretário-executivo da Semus, Luiz Fernando Freesz, explica que a formação do consórcio vai garantir à população de todos os municípios envolvidos o acesso a serviços de saúde que, isoladamente, as cidades têm dificuldade de oferecer, especialmente em se tratando de consultas com especialistas e realização de exames. Segundo ele, o Ministério da Saúde tem interesse em fortalecer os consórcios intermunicipais. (Secom Palmas)
