O prefeito Carlos Amastha acaba de assinar Medida Provisória, com força de lei, instituindo no município de Palmas dois programas que têm por objetivo introduzir na rede pública de saúde da capital uma rede de ensino-serviço, com profissionais de saúde residentes atuando nas Unidades de Saúde da Família. A proposta conta com apoio e acompanhamento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
A Medida Provisória nº 8, que cria o Programa Integrado de Residências em Saúde (PIRS) e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho (PET/Palmas), entrou em vigor terça-feira, 19, com sua publicação no Diário Oficial do Município. Na manhã desta quarta-feira, o enviado especial do Ministério da Educação, Paulo Vêncio, membro do Grupo de Avaliadores da Comissão Nacional de Residência Médica, esteve em Palmas para uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Nicolau Esteves, e com o corpo técnico da Semus (foto), para avaliação de todo o processo e detalhamento das próximas providências a serem adotadas.
“Trata-se de um projeto estruturante da rede municipal de saúde. Palmas será um dos maiores centros formadores de especialistas para o SUS do Brasil”, afirma o diretor de Promoção e Educação para a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, Nésio Fernandes Júnior, destacando que os programas têm por objetivo “estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica, bem como a atuação profissional pautada pelo espírito crítico e pela cidadania”.
Com a implantação dos programas, a rede pública de saúde de Palmas, em parceria com a UFT e Ceulp/Ulbra, passará a ofertar vagas para a Residência em Medicina da Família e Comunidade, Residência em Psiquiatria, Residência em Medicina de Emergência, Residência Multiprofissional em Saúde da Família, Residência Multiprofissional em Saúde Mental, Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Residência em Enfermagem Obstétrica. Os residentes, preceptores, tutores, coordenadores e supervisores serão remunerados com bolsas de estudos custeadas pelo Ministério da Saúde e pela Prefeitura.
A criação do Programa Integrado de Residências em Saúde tem por princípio fomentar a articulação entre ensino, serviço e comunidade. “Queremos preparar os profissionais de saúde para o adequado enfrentamento das diferentes realidades de vida e de saúde da população brasileira”, explica Juliana Bruno, Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.(Secom Palmas)
