A região sudeste do Tocantins tem se despontado como polo de produção no ramo da piscicultura, sendo responsável por cerca de 50% da produção de pescado do Estado. Um dos municípios de maior destaque é Almas, com 41 piscicultores e uma produção anual de 10 mil toneladas. A estimativa é movimentar cerca de R$ 60 milhões por ano.
Diante de todo esse potencial, o governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) vem incentivando e orientando os pequenos piscicultores da região quanto ao beneficiamento da carne de peixe. De acordo com o extensionista, João Filho, gerente do órgão em Almas, oito produtores foram capacitados na produção de seis subprodutos do pescado.
“Já estão sendo produzidos, artesanalmente, linguiças, almôndegas, quibe, filé e costela de peixe. Estamos testando algumas receitas para verificar o índice de aceitabilidade dos consumidores, pois o objetivo maior é a comercialização dos produtos no PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta) e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar”, afirma o extensionista, acrescentando que para isso, primeiramente, os produtos precisam ter o selo de inspeção municipal.
PAA/Compra Direta
Implantado no Estado desde 2005, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Compra Direta) é uma das ações do programa Fome Zero, do Governo Federal em parceria com o governo estadual e propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo oferecer alimentação saudável aos 47 milhões de estudantes de escolas públicas de todo o Brasil, ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar.
Desde 2009, a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento de renda. (Ascom Ruraltins)
