O governo do Estado conseguiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a continuidade de um convênio no valor de cerca de R$ 7 milhões para a realização de georreferenciamento de duas mil ocupações em terras públicas para a regularização das áreas. As terras, segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária, Luiz Carlos Alves de Queiroz, depois de regularizadas, poderão ser destinadas a pequenos produtores do Tocantins.
A continuidade do convênio foi concretizada após a visita do secretário, juntamente com o senador Vicentinho Alves, ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. De acordo com o secretário, o convênio visa à contratação de serviços de georreferenciamento para demarcar áreas públicas em diversas regiões do Tocantins.
“Com o ministro, nós tratamos do prosseguimento deste convênio num valor de R$ 6,7 milhões, mais as contrapartidas do Estado, que dá pouco mais de R$ 7 milhões. Este convênio visa regularizar tanto áreas do Estado quanto algumas áreas da União”, disse o secretário.
Vargas destacou ainda que, por medidas de regularização de terras, os principais beneficiados são os pequenos produtores que precisam delas para cultivar as plantações. “Com esse convênio nós vamos atender a diversas áreas do Estado. São áreas públicas que não estão regularizadas. Ao todo, deverão ser demarcadas 2.000 ocupações no Tocantins”, frisou.
Do total previsto para o convênio, R$ 1,2 milhão já está em conta, conforme o secretário do Desenvolvimento Agrário do Tocantins. “Nós estamos agora dando continuidade no processo licitatório para a contratação das empresas prestadoras de serviços de georreferenciamento”, completou. ( ATN)
