O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais – Sisepe, Cleiton Pinheiro junto com o correspondente bancário da JK Empréstimos, o consultor financeiro Osvaldo Durães, tomaram a iniciativa de agendar um reunião com os representantes de bancos , do Instituto IBC, responsável pelo sistema de empréstimos consignados do Estado, e a Secretaria Estadual da Administração. A data ainda vai ser definida.
A intenção é dar espaço para todas as partes se pronunciarem com relação ao impasse sobre o novo sistema. “Queremos dar espaço para todos se manifestarem a respeito do assunto e tirar todas as dúvidas”, frisou Pinheiro que defende que todos os Sindicatos também participem da reunião já que o assunto envolve servidores de várias categorias. Nas últimas semanas vários servidores e também correspondentes bancários reclamaram do nosso sistema e questionaram também a taxa cobrada para adesão dos bancos.
O Sisepe deve pedir para o IBC apresentar todos os contratos assinados com os bancos. Para o consultor financeiro e também correspondente Osvaldo Durães há muitos pontos que precisam ser esclarecidos. “Porque não pode ter banco se beneficiando e outros sendo prejudicado”, disse. Durães defendeu ainda que os benefícios que foram prometidos pelo instituto para os servidores sejam cumpridos bem como o repasse de 1.5% para governo.
Em meio à polêmica correspondentes alegaram que o governo suspendeu a operação dos bancos para gerenciamento de empréstimos consignados em folha dos servidores públicos e ainda que os servidores estariam pagando taxas de juros mais altas. Outro problema alegado inclusive por servidores foi a dificuldade para a compra de dívida.
Os presidentes do Sintet, José Roque e do Sintras, Manoel Miranda também questionaram ao Conexão Tocantins a contratação do Instituto e chegaram a dizer que apenas o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro tomou a decisão de apoiar a contratação do Instituto.Os representantes do IBC sempre que procurados negaram os problemas apontados mas a insatisfação com relação ao sistema continuou.
Em meio à polêmica sobre o assunto as intenções do governo com relação à mudança de sistema também foi alvo de questionamento e chegou a se falar num suposto esquema.
Entenda o caso
O antigo sistema de gerenciamento de empréstimos era o SiConsig, software desenvolvido pela própria Secretaria Estadual da Administração, em novembro de 2007, na época os custos operacionais ou taxa de administração era de 1% por operação de crédito. Os recursos arrecadados nesta transação eram destinados ao Fundo de Modernização da Gestão Pública dos empréstimos dos servidores ativas e para o Fundo de Previdência do Estado do Tocantins, no caso dos empréstimos contraídos por aposentados ou pensionistas.
No dia 23 de maio de 2012, foi publicado no Diário Oficial do Estado, a alteração das taxas de administração passando de 1% para 1,25% a partir de fevereiro de 2012 e 1,5% a partir de agosto de 2012, valor que permaneceu até então.
E por fim no dia 10 de junho deste ano foi publicada uma portaria da Secretaria da Administração, anunciando o que já havia acontecido no dia 3 de maio, a contratação do Instituto BrasilCidades para gerenciar e desenvolver o software para gerenciamento de empréstimos consignados em folha dos servidores públicos do Estado do Tocantins.
