A Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes) publicou na edição nº 950, de 14 de fevereiro, do Diário Oficial do Município de Palmas, o Chamamento Público para Cadastramento nº001/2014, que trata do cadastro de entidades esportivas junto à Fundesportes.
As entidades interessadas em firmar convênios com a Fundesportes devem atender a uma série de requisitos e entregar a documentação e os projetos na sede da Fundação até o dia 3 de abril.
A documentação recebida será avaliada pela Comissão de Análise, que é composta por cinco servidores da Fundesportes. Dentre os documentos que devem ser apresentados estão as Certidões fornecidas pela Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda, entre outras. Mais informações podem ser obtidas na sede da Fundesportes.
A Fundesportes reitera que, mesmo com aprovação do projeto e da documentação, a formalização do convênio não é obrigatória e só será realizada mediante a disponibilidade orçamentária da pasta.
O Diário Oficial em que foi veiculado o chamamento público pode ser acessado através do: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/950-14-02-2014.pdf
