A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) solicitou junto ao Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a liberação de recursos para obras de construção de escolas que já foram empenhadas, mas que ainda não foram pagas.
À presidência do FNDE, a parlamentar entregou uma lista solicitando a priorização no pagamento do empenho. São 21 cidades que já foram notificadas sobre o empenho do recurso e aguardam a liberação desde o ano passado.
A democrata também entregou uma segunda lista contendo a relação de mais seis municípios que aguardam o resultado da aprovação da análise do empenho para a construção de 12 escolas. São elas Abreulândia, Carmolândia, Gurupi, Lagos da Confusão, Palmeiras do Tocantins e Riachinho.
Obras de
creches paralisadas
Um terceiro ponto abordado pela deputada foi em relação às obras de creches que
estão paralisadas no Tocantins. Dorinha solicitou ao FNDE que priorizasse a análise
da atualização de valores de obras paralisadas.
Ainda de acordo com a parlamentar, são cerca de 70 cidades no Estado que têm obras de creches paradas por diferentes naturezas, desde questões simples como atualização de valores, como as mais graves, envolvendo desvio de verbas. "A educação infantil é uma importante tarefa dos municípios e muitos prefeitos têm me procurando pedindo apoio para conseguirem concluir essas obras para estarem à disposição da população", explicou a deputada.
Dorinha lembrou a promessa do Governo Federal em entregar seis mil creches para o Brasil, mas que até hoje, pouco mais de mil foram concluídas. "E no Tocantins não é diferente. Agora estamos pleiteando junto ao MEC a correção de procedimentos para que essas obras sejam retomadas e que os prefeitos possam entregá-las prontas à população. É dinheiro público parado e o mais grave, crianças sem atendimento e sem garantia de direito", disse.
Cidades que aguardam pagamento do empenho Abreulândia, Aragominas, Araguaçu, Araguaína, Babaçulândia, Barrolândia, Cachoeirinha, Campos Lindos, Carmolândia, Centenário, Dois Irmãos, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Goiatins, Gurupi, Monte Santo, Paraíso do TO, Riachinho, Santa Fé do Araguaia e Silvanópolis.
De acordo com o FNDE, os pagamentos seriam retomados ainda em fevereiro.
