Esta sexta-feira, 28, é o ultimo dia da proibição à pesca nos rios e lagos do Estado do Tocantins em virtude da Piracema. O Naturatins afirmou ao Conexão Tocantins, que fará um balanço oficial levantando todos os dados de apreensões e irregularidades ocorridas no período da proibição de pesca. Após divulgação do balanço na quinta-feira, 06, o órgão juntará todos os materiais apreendidos, danificando-os e em seguida jogando tudo no lixão.
A piracema é o período que os cardumes sobem os cursos d´água para desova e reprodução das espécies. A restrição busca impedir a prática da pesca de modo que não prejudique o equilíbrio biológico e a manutenção dos estoques pesqueiros. Garantidos em legislação federal.
Licença para Pesca Amadora
Para adquirir a Licença o interessado deve procurar uma agência do Banco do Brasil no Estado, a sede do Naturatins, uma das Gerências Regionais do órgão localizadas nas cidades de Alvorada, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Arraias, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Goiatins, Gurupi, Lagoa da Confusão, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Tocantinópolis, Palmas (Praia da Graciosa) ou uma loja de pesca conveniada.
Conforme disposto no Art. 37 do Decreto Federal nº 6.514/2008,o pescador que exercer a pesca sem cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido. Estará sujeito à multa de R$ 300,00 a R$ 10.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para ornamentação.
Mortandade de peixes
Recentemente milhares de peixes morreram em consequência das ações da Usina Hidrelétrica de Lajeado. A mortandade reincidente causou um grande impacto ambiental, causando indignação nos pescadores ribeirinhos que por maioria sustentam as famílias através da pesca.
Em audiência na quinta-feira, 27, o Naturantins multou a Investco, empresa responsável pela Usina, em 2,5 milhões de reais. E impôs um período de 90 dias para apresentação de intervenções para que milhares de peixes não voltem a morrer.
(Matéria atualizada às 16:40)
