A convite do ex-prefeito de Pium, Milton Franco(PMDB), a deputada estadual Josi Nunes(PMDB) participou na manhã desta segunda-feira,24, da mobilização realizada no município contra a possibilidade de fechamento da Comarca da cidade. Comerciantes fecharam as portas e junto com a comunidade comparecem ao Fórum para discutir com Juízes, servidores,prefeito, vereadores e representantes de sindicatos , os prejuízos que o fechamento da Comarca poderá causar para o município.
Na oportunidade, a deputada informou aos presentes sobre a reunião que teve com a Presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Ângela Prudente na última sexta,21. “Nós[deputados] fizemos uma primeira reunião para discutir sobre o assunto e eu encaminhei um oficio a Presidente do Tribunal de Justiça solicitando informações sobre as comarcas , ela então, me fez um convite para participar de uma reunião que ocorreu na ultima sexta feira. Ela nos falou sobre a questão e nós apresentamos os questionamentos feitos não somente com relação aos servidores , já que a desembargadora nos adiantou que não haveria prejuízo aos mesmos. Mas, nossa preocupação não se restringe apenas aos servidores, tem também a importância destas comarcas para estas comunidades. E quem nos procurou não foram os servidores, foi a própria comunidade”, explanou Josi.
A parlamentar revelou ainda, que a Desembargadora teria explicado que o judiciário precisa ser reestruturado e que uma Comissão foi criada para discutir sobre as propostas, entretanto, as mesmas ainda não teriam sido repassadas a ela . “ Ela nos informou sobre uma Comissão que está trabalhando no sentindo de formalizar uma proposta para ser encaminhada ao Pleno e que ela não poderia discutir conosco nenhuma das questões da proposta porque a Comissão ainda não havia apresentando esta proposta”, disse.
Sobre o fechamento das Comarcas, Josi destacou que a Desembargadora teria tranquilizado os parlamentares garantindo que não vai haver extinção . “Ela disse que não há a questão de extinção de comarcas. Reforçando que esse não é o pensamento do TJ. Mas eu questionei sobre a possibilidade de fechamento destas Comarcas e ela mais uma vez, disse que não poderia falar sobre isso porque não tinha conhecimento do projeto”,destacou .
A parlamentar mais
uma vez, frisou que continuará acompanhando todo o processo e adiantou que não
sentiu disposição dos demais parlamentares em aprovar tal matéria, caso a
proposta de fechamento de Comarcas chegue ao legislativo. “Eu já me informei
sobre o responsável por essa Comissão para que possamos acompanhar este
processo. Nós estamos preocupados com a tramitação desta matéria. A
matéria saí da Comissão vai para a Presidente do Tribunal de Justiça, ela
então, encaminha para o pleno, os desembargadores vão estudar e
votar e só depois que a matéria vai para a Assembleia. Indo para
Assembleia, os parlamentares terão que aprovar ou rejeitar. E eu senti na
Assembleia, na primeira discussão que houve que não há nenhuma disposição
dos parlamentares de votar alguma matéria que dispõe sobre o
fechamento de Comarcas , isso foi o que eu senti. Tanto que estava
comigo na reunião com a Presidente, mais três deputados da base do governo ,
inclusive o líder. Eu sentir que não há essa disposição, mas não podemos acomodar
por isso é muito importante que haja essa mobilização”, finalizou.
