Produtores interessados em fornecer alimentos a escolas da rede estadual de ensino têm até a próxima sexta-feira, 28, para apresentar documentação de habilitação ao Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins). Podem ser comercializados itens como frutas, verduras, legumes, laticínios e grãos.
A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme art. 31, da mencionada Resolução do FNDE.
“Eles podem vender frutas, legumes, polpas de frutas, queijo, leite, arroz, e muitos outros alimentos. Além do acesso às vendas nas escolas, após receber a DAP (Declaração de Aptidão), emitida pelo Ruraltins, o produtor tem acesso também a financiamentos como o Pronaf para investir na propriedade melhorando e aumento a produção, podendo atender melhor as escolas”, explica o chefe da unidade local do Ruraltins de Palmas, Pedro da Silva Pimentel.
A Chamada Pública 1/2014 trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período de 31 de março a 30 de junho de 2014.
Com a compra dos gêneros alimentícios, a rede estadual de ensino cumpre a Lei nº 11.947, de 2009 e a Resolução nº 26 do FNDE, de 2013, que preveem a utilização de, no mínimo, 30% do recurso destinado à alimentação escolar com a aquisição de itens dos produtores rurais.
Os produtores têm até às 12h do dia 28 para participar do processo. A inscrição deverá ser feita na sede do Ruraltins de Palmas ou no Colégio Estadual Professora Darcy Chaves Cardeal dos Santos, localizado na quadra 1103 Sul, APM 17, Alameda 14, Lote 1 – Plano Diretor Sul.
Alimentação saudável
De acordo com a presidente do Comitê Gestor Estadual, Lara Cristina Martins da Cruz Cabral, que é diretora do Colégio Estadual Professora Darcy Chaves Cardeal dos Santos, o programa beneficia estudantes e produtores rurais. “Além de dar esse incentivo aos agricultores locais, os alunos também são favorecidos pois esses são alimentos de qualidade, produzidos no nosso município e que irão compor o cardápio que aprovado pela equipe de nutricionistas da Seduc”, enfatiza.
“Desde que começamos a comprar dos agricultores nunca tivemos problema. Os produtos são muito bons”, complementa a coordenadora de apoio ao financeiro do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia.
José Ronaldo é um dos produtores beneficiados com o programa. Para ele, esta é a oportunidade de garantir venda certa do que é produzido na propriedade dele. “As vendas melhoraram muito depois que comecei a vender para as escolas. Passei a produzir mais e minha renda aumentou mais de 50%”, conta. (Ascom/Seduc)
