Com a participação de oito caravanas de produtores da agricultura familiar, empresas produtoras de biocombustível e sociedade em geral, começa nesta quinta-feira, dia 10, o I Seminário Selo Combustível Social. O evento segue até sexta-feira, dia 11, no Auditório do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFTO), em Palmas. Os interessados podem fazer as inscrições pelo site www.seagro.to.gov.br, no banner do evento.
A programação terá início com a palestra sobre políticas de incentivos ao projeto de biodiesel e a Agricultura Familiar, conduzida pelo secretário Júnior Marzola. Dentro da programação também estão previstas palestras com temas relacionados aos benefícios do combustível renovável oriundos de óleos vegetais, sobre a inclusão social e econômica da Agricultura Familiar no plantio de matéria prima para a produção de Biodiesel, a realidade e as perspectivas do Selo Combustível Social no país e no Tocantins, dentre outros assuntos da área ministrados por técnicos da Seagro, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Unitins/Agro entre outros.
Segundo o secretário executivo da Agricultura e Pecuária, Ruiter Padua, o Tocantins está incluso no Programa Nacional de Polos de Produção de Biodiesel, possibilitando o acesso a recursos para o fomento da produção de oleaginosa no Estado. “A meta é atingir 12.500 hectares de oleaginosas plantadas pela agricultura familiar por meio do programa Selo Combustível Social no Tocantins”, comentou.
O Selo Combustível Social é um conjunto de medidas específicas para estimular a inclusão social na agricultura com vantagens ambientais trazendo consigo as vantagens econômicas também. A concessão do direito de uso do Selo Combustível Social permite ao produtor de biodiesel ter acesso as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, que varia de acordo com a matéria prima adquirida e região da aquisição, incentivos comerciais e de financiamento.
Evento
O Seminário é organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), IFTO e Unitins/Agro.
Programação
9h – Abertura do Seminário
9h30 – Palestra – Políticas de incentivos ao Projeto de Biodiesel e a Agricultura Familiar – Junior Marzola – Secretário da Agricultura e Pecuária do Tocantins.
10h20 – Coffe Break
10h40 – Palestra – Selo Combustível Social: Instrumento de Inclusão Social e Econômica da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Regional – Volnei Porfírio da Silva – Consultor Técnico da Coordenação Geral de Biocombustíveis CGBIO/SAF/MDA
14h – Palestra – Assistência Técnica e Extensão Rural: Entraves e Avanços para Agricultura Familiar – Everton Augusto Paiva Ferreira – Coordenador Geral de Fomento a ATER/CGFA/DATER
14h50 – Palestra – Petrobrás - Selo Combustível Social: Realidade e Perspectivas– Ricardo Dornelles – Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis
15h45 – Coffe Break
16h – Palestra - Bodiesel – Agricultura Familiar Panorama Tocantins – MsC. Thadeu Texeira Junior – Pesquisador Unitins-Agro
16h50 – Palestra – Projeto (Seagro/MDA/ Embrapa/ Unitins-Agro/Granol) Unidade Unitins – Visita as unidades experimentais. (Ascom Seagro)
