A comunidade quilombola Barra do Arueira, localizada no município de Santa Tereza do Tocantins, a 41 km de Palmas, receberá orientações sobre melhorias da qualidade de vida dentro de um projeto piloto, realizado pela Secretaria da Agricultura e Pecuária. O trabalho começa nesta próxima quinta-feira, dia 22, quando uma equipe da pasta irá ao local para ministrar a oficina ‘Conhecendo seus Direitos: Jovens Quilombolas e Desenvolvimento Local e Igualdade Social’. A atividade acontece a partir das 14 horas, na escola rural Horácio José Rodrigues, para cerca de 70 alunos, e contará com a participação de estagiários do curso de Assistência Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Segundo a assistente social da Seagro, Janaína Costa Rodrigues, como parte do projeto piloto, a comunidade quilombola, ao longo deste ano, contará com diversas atividades voltadas para o desenvolvimento econômico e social. “A comunidade vive da pequena produção, pecuária e agricultura. A intenção é repassar a estes jovens alunos conhecimentos para que eles possam buscar seus direitos e, automaticamente melhorias das condições de vida, com acesso à terra, saúde e desenvolvimento sustentável nos territórios quilombolas”, argumentou.
Janaína explica ainda que estas informações contribuem para as comunidades garantir seus direitos. “É preciso conhecer para reivindicar melhores condições de vida, como infraestrutura básica para comunidade. Os jovens precisam de projetos agrícolas sustentáveis para produzir e continuar no campo, evitando o êxodo rural”, disse, acrescentando que as oficinas, que continuam no segundo semestre deste ano, voltadas para políticas públicas de ações afirmativas e desenvolvimento sustentável nos territórios.
Quilombolas
O projeto, desenvolvido pela Seagro, é baseado no programa Nacional “Brasil Quilombola” sustentado em quatro eixos temáticos que agrupa as ações voltadas às comunidades em várias áreas. São eles:
Eixo 1: Acesso à terra – execução e acompanhamento dos trâmites necessários para a certificação e regularização fundiária das áreas de quilombo, que constituem título coletivo de posse das terras tradicionalmente ocupadas.
Eixo 2: Infraestrutura e qualidade de vida – consolidação de mecanismos efetivos para destinação de obras de infraestrutura (saneamento, habitação, eletrificação, comunicação e vias de acesso) e construção de equipamentos sociais destinados a atender as demandas, notadamente as de saúde, educação e assistência social;
Eixo 3: Inclusão produtiva e desenvolvimento local ‐ apoio ao desenvolvimento produtivo local e autonomia econômica, baseado na identidade cultural e nos recursos naturais presentes no território, visando a sustentabilidade ambiental, social, cultural, econômica e política das comunidades;
Eixo 4: Direitos e cidadania ‐ fomento de iniciativas de garantia de direitos promovidas por diferentes órgãos públicos e organizações da sociedade civil, junto às comunidades quilombolas considerando critérios de situação de difícil acesso, impacto por grande obras, em conflitos agrários, sem acesso à água e/ou energia elétrica e sem escola. (Ascom/Seagro)
