A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...
De janeiro a agosto de 2024, no Tocantins, foram registrados 49 boletins de ocorrência de feminicídio...
No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...
Durante o processo, a defesa argumentou que o réu agiu sob forte emoção e alegou que apresentaria as teses dessa alegação...
O enfrentamento da violência contra a mulher é uma questão que requer atenção e ação coordenada dos poderes...
Nos primeiros seis meses de 2024, foi zerado o índice que aponta o quantitativo de lesões corporais seguidas de morte no...
Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...
O réu é acusado de tentar matar sua companheira com três golpes de faca na região do abdômen. O fato aconteceu em...
A vítima encontra-se hospitalizada no Hospital Geral de Palmas. Em novembro de 2023, a mesma vítima já...
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar "para crianças e órfãos". Ele sinalizou que vai...
Um homem de 23 anos, considerado o principal suspeito de assassinar a jovem...
A vítima foi brutalmente golpeada com facão em regiões vitais por várias vezes, produzindo mutilações nos...
O indivíduo alegou, segundo a polícia, que usou documentos alheios (referentes a um homem que já havia falecido) para...
Em continuidade às ações da Operação Tolerância Zero, que tem intensificado as ações das forças de...
Conforme narrou a acusação do MPTO, o réu e a vítima estavam se dirigindo para casa, quando iniciaram...
Em julgamento realizado no Fórum da Comarca de Guaraí, na última terça-feira...
A prisão ocorreu em Araguaína, onde o homem se escondia na casa de parentes...
A denúncia do MPTO é assinada pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, titular da 4ª Promotoria de Justiça de...
O réu foi acusado de matar a esposa em agosto de 2021. O caso teve grande repercussão na cidade porque o...
No julgamento, o MPTO vai sustentar a tese de feminicídio, cometido contra a mulher por razões da...
Inconformado com o fim do relacionamento, um homem de 21 anos matou a ex-namorada, também...
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 8ª Delegacia Regional de Dianópolis, prendeu na tarde...
Ela foi perseguida e golpeada com uma arma branca na presença dos filhos. Na denúncia, além da...
Após interrogatório o autor informou onde teria deixado o corpo da namorada e na manhã...
O crime foi motivado pela decisão da mulher em dar fim ao relacionamento, uma vez que o autor estava convivendo com...
Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem foi encaminhado a Casa de Prisão Provisória de...
O laudo pericial técnico realizado no local verificou que a casa não possuía sinais de arrombamento, tendo...
Inconformado, Vanderson procurou Ana Beatriz com a justificativa de levar leite para a filha de três anos de...
No total, mais de 165 mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas. Outras...