A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) recebeu nesta última quarta-feira, 23, a visita de uma equipe técnica da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (SENARC/MDS), órgão responsável pela coordenação nacional do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único. A visita faz parte do Projeto de Acompanhamento da Qualidade da Gestão Municipal do PBF e Cadastro Único com Indicadores Gerenciais, que tem como objetivo Estruturar uma visualização geral da situação da qualidade de gestão desses programas em andamento no País.
Durante a passagem da equipe pela cidade foi realizada uma reunião com os profissionais responsáveis pela operacionalização do PBF e Cadastro Único, os gestores e suas equipes, profissionais que visitam e cadastram famílias, profissionais que acompanham as condicionalidades de educação e saúde, os responsáveis pelo planejamento e execução dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Para a equipe técnica do MDS, o Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) tem contribuído significativamente desde 2006, para a melhoria da gestão municipal do Programa, tanto em ações de cadastramento das famílias, como no acompanhamento das condicionalidades, na articulação de ações complementares e no apoio ao controle social do Programa do Bolsa Família (PBF).
A coordenadora de Orçamento e Finanças, Bruna Angélica Silva Ribeiro, destacou que Porto Velho, Rio Branco, Manaus, e Palmas, municípios da região Norte, foram selecionados e mapeados para estabelecer parâmetro de qualidade desejável na gestão. “Tivemos como objetivo, construir um diagnóstico de providências, com sugestões para solucionar as fragilidades operacionais, a fim de orientar gestores municipais, ajudando-os a promover melhorias nos indicadores insatisfatórios,” explicou.
O consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Flávio Antônio Araujo Andrade, fez elogios à qualidade do trabalho desenvolvido na Capital. “Palmas foi escolhida como referência em organização da intersetorialidade das políticas sociais e se encontra dentro de um modelo ideal, com toda estrutura em ótimas condições de funcionamento e conta com equipes preparadas para acolher e acompanhar a comunidade”, enfatizou.
Na ocasião, a secretária municipal de desenvolvimento social, Maria Luiza Filizola Gomes, agradeceu toda equipe técnica e destacou a importância da visita dos técnicos no Município para contribuir e construir o diagnóstico da gestão atuante, e para a elaboração de um plano de providências. “A atual gestão vem apresentando trabalhos que apresentam uma evolução em relação à liberação do recurso do (IGD-M) apontando o grau de avanço na execução do programa, em todas as políticas públicas envolvidas, e destacaram o diferencial do trabalho intersetorial que a Prefeitura de Palmas tem desenvolvido. É importante dar orientações para que o município desenvolva ou melhore determinadas ações e consiga executar o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único com mais qualidade”, ressaltou.
