Teve início nesta segunda-feira, 22, as aulas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) para os alunos da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas. A novidade é que os próprios reeducandos serão os alfabetizadores daqueles com quem dividem a cela no presídio em que estão detidos.
O projeto da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) envolve 11 reeducandos voluntários, que vão exercer a função de monitores. Todos eles têm o ensino médio completo ou o ensino superior incompleto. Na última semana, o grupo passou por um curso de formação inicial para alfabetizadores do programa e, a partir da finalização deste processo de capacitação, cada monitor atenderá até cinco alunos no Colégio Estadual Nova Geração, localizado na CPP. Inicialmente, 35 reeducandos serão alfabetizados.
De acordo com a técnica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Prisional da Seduc, Ana Stella Rodrigues Ferreira, o projeto é novidade no sistema prisional brasileiro e a expectativa é aumentar o número de reeducandos alfabetizados. “Nós não temos notícia de algo semelhante a isto no País; mas, devido ao feedback que recebemos dos voluntários, que se mostraram bem capacitados e conscientes sobre o papel que devem exercer, inclusive de pacificadores, sabendo que terão de lidar com diferenças culturais, de comportamento e de aprendizagem, nós estamos confiantes e acreditamos que a implantação será bem-sucedida, o que vai nos permitir expandir o projeto para outros presídios do Tocantins”, frisou a educadora autora do projeto, ressaltando que todos os monitores receberão certificados do PBA para que possam atuar profissionalmente como alfabetizadores após cumprirem a pena.
Ainda conforme a técnica da Seduc, a educação é o caminho mais curto para a re-socialização dos detentos após a liberdade. “Eu acredito que a educação é o primeiro e mais importante passo para reduzir o número de reincidências criminais após a liberdade dos detentos, principalmente porque a partir dela eles terão mais oportunidades de conseguir trabalho”, afirmou Ana Stella.
De acordo com o Departamento de Programas Educacionais Especiais da Seduc, todos os monitores voluntários receberão apostilas e material didático para coordenarem as aulas de alfabetização. Já os alfabetizados receberão livros de estudo e um kit com caderno, lápis, borracha e apontador.
Oportunidade de vida
De acordo com um dos reeducandos voluntários que vão trabalhar no projeto, a iniciativa foi bem recebida entre os detentos e representa uma grande conquista para quem busca uma vida melhor ao ser reinserido na sociedade. “Já tem muita gente procurando a gente, dizendo que quer ser alfabetizado, até porque o curso vai otimizar o nosso tempo aqui, que nem sempre é aproveitado da melhor forma e agora vai ser totalmente produtivo. Isto é uma ótima conquista e estamos felizes por ela”, disse o alfabetizador que tem o curso de Filosofia incompleto.
Outro monitor também exaltou o poder transformador da educação no processo de ressocialização e disse ter boas perspectivas em relação ao futuro. “A educação é a fórmula para resolver tudo. Dando esta ferramenta para os detentos, por exemplo, eles vão sair daqui e não vão voltar a cometer crimes. E um projeto deste é importante porque desmistifica aquela imagem negativa que as pessoas têm do interior de um presídio. Aqui nós somos pessoas como qualquer outra, mas cometemos erros e estamos pagando por eles; agora, nós queremos apenas uma nova oportunidade na vida e este projeto vai nos ajudar muito a conseguir isto”, comemorou o voluntário.
Remição da pena e remuneração
Os 11 voluntários alfabetizadores receberão, cada um, uma bolsa financeira de R$ 500 pelo trabalho prestado, podendo este valor chegar a até R$ 750 caso eles estejam à frente de mais de uma turma. Os recursos para este fim serão oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além da remuneração pelo serviço de monitoramento, os reeducandos terão remição da pena de acordo com as horas-aula totais acumuladas ao longo do período de voluntariado; e o mesmo valerá para os alfabetizados no caso da diminuição do tempo de detenção. (Ascom Seduc)
