Os candidatos à Presidência da República, direta ou indiretamente, defendem a execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho na Câmara dos Deputados, em seu plano de governo. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) propõem, por exemplo, universalizar a educação infantil. Os candidatos definiram 2016 como data limite para cumprir a meta.
Outro tema dentro das metas do PNE citado pelos candidatos é a valorização dos professores. Aécio defende apoio financeiro da União para estados e municípios pagarem o piso salarial dos professores, atualmente em R$ 1.697.
Uma proposta na Câmara (PL 1287/11), da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Pelo texto, com oito projetos apensados, as diretrizes para a valorização incluem, entre outros pontos, planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais. No PNE, foi incluída emenda da democrata que trata da valorização docente, com equiparação salarial dos professores com as demais profissões com a mesma formação.
Educação integral
A educação em tempo integral, em que o estudante fica dois turnos na escola, é uma das principais propostas dos candidatos à Presidência da República. Ela também é o tema de, pelo menos, 12 propostas em tramitação na Câmara, e de uma comissão especial. O PNE já prevê como meta até 2024 oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, para atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
A candidata Dilma Rousseff pretende levar o ensino integral a 20% da rede pública até 2018. Já Aécio Neves propõe a implantação de tempo integral e progressiva eliminação do ensino noturno para jovens que não trabalham.
Pronatec
Os candidatos à Presidência da República defendem a valorização e ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Dilma promete, até 2015, mais 12 milhões de vagas para cursos técnicos. Já Aécio afirma que irá garantir mais articulação do programa com economia e demandas locais. Professora Dorinha já garantiu aumento de 30% dos recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste.
