No período de reprodução dos peixes, mais conhecido como piracema, alguns tipos de pescas são proibidos e os cerca de oito mil pescadores cadastrados em 36 colônias no Tocantins recebem benefícios para pararem suas atividades. A piracema começa em novembro, quando os peixes sobem para a cabeceira dos rios para se reproduzirem, e segue até o dia 28 de fevereiro, e nesse período as atividades do Estado no controle da pesca são intensificadas.
Durante a piracema só são permitidas algumas modalidades de pesca: a de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por produções ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação das famílias, sem fins comerciais; e a pesca esportiva, modalidade em que depois de fisgado o peixe é devolvido à natureza com vida. Também é permitida a pesca em tanques licenciados, que sejam legalizados.
A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie. Segundo o coordenador de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Hugo Parente, durante quatro meses o trabalho do órgão se intensifica.
“Com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes sem a pesca predatória, nesse período os trabalhos de fiscalização são intensificados nas rodovias, postos de polícia e locais de pesca, pois está proibida a pesca, o transporte e a comercialização. O nosso trabalho é feito pelas 16 unidades regionais do Naturatins e parceiros – Cipra [Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária e Ambiental], Guarda Metropolitana e Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, disse.
Ainda de acordo com o coordenador de fiscalização, quem for pego descumprindo as regras receberá sanção que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por cada quilo de peixe apreendido. “Além da aplicação da multa, também serão apreendidos os materiais utilizados”, destacou. Em 2013 foram apreendidos 117 kg de peixes, 23.543 metros de rede malhadeira e diversos outros equipamentos.
Piracema
O termo piracema tem origem na língua tupi e significa "saída de peixe", através da junção dos termos pirá ("peixe") e sem ("sair"). Como forma de garantir o sustento das famílias de pescadores nesse período, o governo federal disponibiliza o seguro defeso, no valor de um salário mínimo por mês, durante o tempo de paralisação da pesca. (ATN)
