Em audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 25, no Plenarinho da Assembleia, o secretário de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Joaquim Carlos Parente Junior, apresentou aos parlamentares o balanço de cumprimento das metas fiscais do governo, referentes ao 3º quadrimestre de 2013 e aos 1º e 2º quadrimestres de 2014.
Em sua explanação, o secretário exibiu um painel considerando o desempenho anual da execução orçamentária e financeira de cada trimestre em separado, com destaque para o comportamento da receita, das despesas e do resultado nominal e primário e também da dívida consolidada líquida.
De acordo com o relatório resumido de execução orçamentária e de gestão fiscal rerente ao 1º quadrimestre de 2013, o Estado teve um superávit orçamentário de R$ 326,75 milhões. Já o balanço da receita geral do Estado de 2013 (incluindo os recursos de todas as fontes) teve uma frustração do Fundo de Participação Estadual (FPE) de R$ 95, 37 milhões.
Para o 1º quadrimestre de 2014, o Estado apresentou um superávit de R$ 339,5 milhões, com frustração de R$ 53 milhões do FPE. Já o 2º quadrimestre de 2014 teve um superávit orçamentário de R$ 469 milhões, com frustração de FPE de R$ 124 milhões.
Os resultados fiscais apresentados, segundo o relatório, incluem o resultado nominal, despesa de pessoal, encargos sociais de todos os poderes, além de educação, saúde, previdência, entre outros. (Da Redação com informações da Assembleia Legislativa)
