O Secretário de Estado da Saúde, Samuel Braga Bonilha, solicitou à Controladoria Geral do Estado (CGE) que faça uma auditoria com urgência nos contratos, processos de serviços e materiais essenciais para o atendimento dos usuários dos serviços de saúde. Os trabalhos já irão iniciar na tarde desta sexta-feira, 9 de janeiro, com prazo de 15 dias para auditar os principais processos de UTI aérea, alimentação, limpeza e hotelaria dos hospitais, medicamentos, órteses e próteses, dentre outros.
Segundo Bonilha, o governador do Estado, Marcelo Miranda, ordenou transparência em todos os trabalhos. “Precisamos mostrar para a sociedade o que está acontecendo na Secretaria da Saúde e colocar a saúde no rumo certo para o melhor atendimento da população. Estamos com o HGP lotado de pacientes que necessitam de órteses e próteses, mas os processos de compra encontrados aqui têm vícios e só vamos fazer compras ou realizar pagamentos dentro da legalidade”, afirmou o secretário.
No período da manhã desta sexta-feira, Bonilha se reuniu com a equipe da CGE que fará a auditoria nos processos. O técnico da Controladoria Geral do Estado Charlles Fernando Bezerra Lima informou que inicialmente nove técnicos irão trabalhar na auditoria, mas se necessário outros virão para dar agilidade ao trabalho. “Foi elaborada toda uma metodologia para verificar os processos de licitação que precisam ser homologados. Com relação aos processos em andamento, iremos verificar os preços com relação ao mercado, às quantidades entregues, entrevistar servidores que realizaram as solicitações de compras, dentre outros pontos. A partir desta análise vamos indicar a autorização de pagamentos, encerramentos de contratos, uma tomada de contas especial ou uma auditoria específica para determinados assuntos que envolvem uma complexidade maior”, disse.
Charlles indicou que as prioridades de análise são os contratos que estão em andamento que podem causar alguma paralisação dos serviços essenciais da saúde.
Medidas de contenção
Na ultima quarta-feira, 7 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.291 a Portaria da Sesau nº 001 de 2015 que dispõe sobre as medidas de contenção de gastos, ajustes de contas e reordenamento das despesas, dentre outras providências no âmbito da secretaria por um período de seis meses.
Também no mesmo Diário Oficial foi criada a Comissão Permanente de Licitação da Sesau para dar agilidade aos processos de compras, que antes eram realizados na Secretaria de Planejamento do Estado.
Com a criação da Comissão, a intenção da pasta é dar preferência aos pregões eletrônicos que visam, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório, permitindo a ampliação da disputa licitatória, com a participação de maior número de empresas de diversos estados. É uma modalidade ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre os licitantes. (Ascom Sesau)
