A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na última quinta-feira, 05, com início as 9h, duas sessões ordinárias dando andamento aos trabalhos do Legislativo portuense. Estiveram presentes os vereadores, Jefferson Lopes (PDT), presidente, Fernando Manduca (PDT), Geylson Neres(PMDB), Ivan Casca Preta (PTN), Fábio Alves (PROS), Eduardo Manzano (PT), Prof. Sebastião(PRP), vereador Miúdo(PTB), Helmar Jr.(PR), Adelson da Eletromóveis(PSD), Joaquim do Luzimangues(PSDB), Adael (PSDB) e Ronivon Maciel (PT).
Vários assuntos foram abordados pelos vereadores no decorrer da Sessão, dentre os quais destaca-se o posicionamento do vereador Adelson da Eletromóveis, que solicitou dos vereadores uma visita ao Hospital Regional de Porto Nacional para que, desta forma, possa encaminhar as demandas ao Governo do Estado. O vereador Ronivon Maciel salientou a reclamação dos comerciantes sobre o aumento de mais de 1000% sobre a taxa do alvará sanitário. “Precisamos sentar com a Secretaria de Finanças para entender e procurar soluções para este problema”, comenta Ronivon Maciel.
O vereador Fábio Alves, por sua vez, recolocou em pauta o requerimento que solicita a prorrogação da CPI. Em parte o vereador Helmar Jr. requisitou um parecer jurídico que justificasse a validade da comissão, por considera-la extinta devido ao período de recesso parlamentar. Após consulta ao jurídico da Câmara, o presidente Jefferson Lopes, confirmou que a comissão está em vigor, por considerar que não foi requirido que a mesma trabalhasse durante o período do recesso. A votação foi realizada, tendo apenas o voto do vereador Helmar Jr. contrário ao requerimento.
O presidente da Comissão de Inquérito Parlamentar - CPI, vereador Fábio Alves, convocou oficialmente os vereadores que fazem parte dela para a primeira reunião na terça-feira, 10, pela manhã.
Foi aprovado também o requerimento do vereador Eduardo Manzano que solicita placas de sinalização na orla proibindo som automotivo em determinado horário. A justificativa do vereador inclui tanto o barulho e incomodo causado pelo som automotivo quanto ao risco de desabamento das casas antigas do Centro Histórico de Porto Nacional que possuem várias rachaduras.
Durante a segunda sessão o vereador Miúdo comentou sobre os problemas do Terminal Rodoviário de Porto Nacional. Neste momento o presidente Jefferson solicitou a secretaria da Câmara que encaminhasse um oficio à empresa que administra o terminal para uma reunião na próxima quarta, dia 11, às 9h. (Ascom Câmara)