O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM encaminhou nota ao Conexão Tocantins onde se manifestou sobre o impasse do transporte escolar que atualmente está com problemas e não tem levado vários estudantes da zona rural para as escolas.
Na nota o presidente afirmou que os municípios estão empenhados em manter o transporte escolar para alunos da zona rural, mesmo diante dos atrasos nos repasses constitucionais para a manutenção deste serviço, ocorridos no ano de 2014. Ele admitiu um problema: “Para a continuidade do transporte escolar, as prefeituras estão encontrando resistências por parte dos fornecedores de produtos e serviços relacionados ao transporte escolar, devido à falta de pagamento desses itens, ocasionada pelos atrasos nos repasses constitucionais”, disse.
A ATM afirmou ainda que os municípios estão comprometidos em receber os repasses constitucionais atrasados junto ao Governo do Estado para findar os débitos com os fornecedores e, com isso, retomar o serviço de forma pontual e cumprir com a parceria estabelecida com o ente estadual.
Nesta segunda-feira, 18, o secretário Estadual da Educação, Adão Francisco afirmou ao Conexão Tocantins que o governo fará o segundo repasse deste ano já na próxima semana e que os repasses que não foram feitos pela gestão passada também serão pagos. Ele frisou a preocupação do Estado com a descontinuação do serviço por parte de algumas prefeituras.
Veja a íntegra da nota:
Nota ao site Conexão Tocantins
Em relação à matéria do site Conexão Tocantins, sobre a falta de transporte escolar em alguns Municípios do Estado do Tocantins, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), representada pelo presidente, João Emídio de Miranda, defende que:
Os Municípios estão empenhados em manter o transporte escolar para alunos da zona rural, mesmo diante dos atrasos nos repasses constitucionais para a manutenção deste serviço, ocorridos no ano de 2014;
É importante ressaltar, que o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino é de competência do Governo do Estado do Tocantins, sendo realizado pelos Municípios após a firmação de parceria;
Para a continuidade do transporte escolar, as prefeituras estão encontrando resistências por parte dos fornecedores de produtos e serviços relacionados ao transporte escolar, devido à falta de pagamento desses itens, ocasionada pelos atrasos nos repasses constitucionais;
O repasse da parcela referente ao mês de janeiro de 2015 não é capaz de quitar as dívidas atrasadas com os fornecedores de produtos e serviços do transporte escolar, que somam mais de cinco meses de atrasos;
Os Municípios, juntamente como a gestão da ATM, estão comprometidos em receber os repasses constitucionais atrasados junto ao Governo do Estado para findar os débitos com os fornecedores e, com isso, retomar o serviço de forma pontual e cumprir com a parceria estabelecida com o ente estadual.
João Emídio de Miranda
Prefeito de Brasilândia e Presidente da ATM
