Encerrado o carnaval, retomamos nossa rotina parlamentar no Congresso Nacional. Nesse primeiro mês de trabalho e aprendizado, o principal foco da Câmara dos Deputados foi em resgatar a imagem da Casa e garantir o exercício independente de seu papel. A cada passo nessa nova jornada, procuro guardar em meu coração o significado de tudo que Deus me permite viver.
Representamos o desejo popular e devemos de uma vez por todas diminuir a distância entre a classe política e a população. Colocar em votação pautas que atendam às demandas da sociedade e exercer um mandato parlamentar autônomo, sem amarras políticas.Nesse pouco tempo de trabalho, aprovamos o orçamento impositivo para as emendas parlamentares individuais, o que garante que os recursos destinados pelos parlamentares chegarão aos nossos municípios e atenderão demandas do povo tocantinense. Logo votaremos sua extensão às emendas de bancada.
Nas próximas semanas os trabalhos serão intensificados com a votação de muitas matérias importantes, como a reforma política, tributária e o pacto federativo. Matérias que devem ser acompanhadas de perto por toda a sociedade.
A reforma política será amplamente debatida no Congresso Nacional.
Muitos itens são polêmicos, entre eles: o financiando de campanhas eleitorais, o fim da coligação proporcional, coincidência de mandatos, o tempo de campanha, voto em lista ou distrital.Quando analisarmos o pacto federativo, serão definidos os deveres e as obrigações de cada ente federado. Quando e onde serão gastos os recursos? Quanto será gasto? Qual a obrigação de cada um? Como será feita a fiscalização?
Já a reforma tributária, que será uma consequência da análise do pacto federativo, é ainda mais complexa do que a reforma política, pois redefine a divisão dos tributos entre a União, governos estaduais e municipais. Nesse processo buscaremos garantir a simplificação e desoneração tributária para os cidadãos.
Agradeço, uma vez mais, a confiança depositada nas urnas e reforço meu compromisso diário para enfrentar qualquer desafio. A mudança na mentalidade política nacional não é uma opção, mas o único caminho para o futuro.
Dulce Miranda, deputada federal pelo PMDB-TO
