O Tocantins tem um déficit habitacional de mais de 70 mil unidades habitacionais segundo os dados mais recentes. Dentre os três maiores municípios do Estado, Araguaína e Gurupi se destacam por conseguirem construir e entregar um grande número de unidades habitacionais, uma das dificuldades dos demais municípios do Estado. Os impasses são com relação às construtoras ou ainda relacionados à liberação de recursos por parte da Caixa Econômica Federal.
Desde o ano passado as empresas investigadas em suposto envolvimento em fraudes de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em 117 municípios do Tocantins estão impedidas judicialmente de receber recursos.
A cidade de Araguaína é a segunda da região norte do Brasil que tem o maior programa habitacional. A primeira posição é ocupada por Belém, capital paraense. Em 2014, foram entregues 2.204 casas e a previsão é de mais 4.406 até 2016. A redução no déficit até agora foi de 18% e deve subir para 36%, após a entrega das mais de 4 mil casas, conforme os dados da Prefeitura.
Segundo levantamentos da Secretaria da Habitação, ainda há 10.437 araguainenses que ainda precisam de casa própria. No Residencial Costa Esmeralda já foram entregues para a população carente 1.788 casas e no Construindo Sonhos, mais 416, somando 2.204 só no ano de 2014. E, de acordo com o prefeito Ronaldo Dimas (PR), 4.406 novas unidades habitacionais ainda serão entregues até o final desta gestão. “Estão em curso outras quatro etapas do empreendimento Lago Azul, que conta com 2.530 unidades já em construção; o Residencial Parque do Lago, com mais 876; e, na modalidade Associativismo, próximo ao setor Barros, serão mais 1.000 casas”, disse o prefeito Ronaldo Dimas.
A Prefeitura de Gurupi informou ao Conexão Tocantins que já construiu desde o início do mandato 2.549 unidades habitacionais. Nesta terça-feira, 17, 477 moradias foram sorteadas. Segundo informou o secretário da habitação do município, Carlos Barcelos, o município é referência no Estado na construção de moradias. “Já ultrapassamos a cota do Governo Federal e estamos aguardando mandarem uma nova cota. Temos no cadastro 8 mil pessoas ainda cadastradas”, disse.
O município informou que não tem nenhuma obra paralisada. “Essa eficiência nós atribuímos às empresas e ao apoio da Caixa Econômica bem como o bom relacionamento do prefeito”, disse. Até o final de 2016 o prefeito Laurez Moreira (PSB) traçou a meta de entregar 8 mil unidades habitacionais. O município tem ainda em andamento obras de 496 moradias.
Déficit em Palmas
Ao contrário das outras prefeituras procuradas, a da capital não encaminhou as informações ao Conexão Tocantins. As informações foram solicitadas ainda na manhã da última terça-feira, 17, porém não houve nenhuma resposta até o fechamento desta matéria nesta quarta-feira, 18. O Conexão Tocantins tentou ainda falar por telefone com o secretário interino de Habitação da capital, Cristian Zini Amorim, porém as ligações não foram atendidas.
Uma das líderes do movimento de moradia no Estado, Veneranda Elias, que faz parte da Confederação Nacional da Associações Comunitárias, afirmou que o déficit na capital preocupa. “Realmente está um déficit grande com relação às promessas feitas na campanha que não foram cumpridas”, disse. Ela afirmou que o movimento ganhou uma área nas proximidades da Praia das Arnos e que aguarda liberação da escritura da área para começar a construir 3 mil unidades. Conforme o movimento o déficit na capital é de mais de 20 mil unidades habitacionais para pessoas com baixa renda que estão na fila aguardando.
Em dezembro do ano passado o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) e o ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, entregaram 660 unidades habitacionais na região sul da Capital sendo 300 moradias no Condomínio Residencial Lago Sul I, 360 apartamentos divididos nos residenciais Javaé, Karajá e Krahô, localizados no setor Janaína. As habitações possuem em média 48 metros quadrados e foram iniciadas pela gestão passada.
As promessas de construção são muitas porém as unidades habitacionais continuam ainda no papel. Ano passado a Prefeitura de Palmas informou que recebeu do Governo Federal a liberação de recursos que irão viabilizar a construção de 6.176 unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$ 412,5 milhões. Segundo a Prefeitura de Palmas, do total viabilizado, 5.832 unidades são da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para famílias com renda de até R$ 1.600,00. As 3.816 casas e 2.016 apartamentos serão construídos em novos setores, Jardim América I e II, Jardim Vitória I e II e Jardim Irenilda, criados por meio da Lei Complementar nº 292/14, que delimita a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Palmas Sul.
A falta de execução nas obras habitacionais em Palmas ganhou críticas inclusive de vereadores. Lúcio Campelo (PR) chegou a dizer semana passada que a gestão “não deu conta” de fazer entregar nenhuma casa até o momento. Segundo ele as que foram entregues em dezembro foram ainda deixadas pela gestão do ex-prefeito Raul Filho.
O coordenador estadual do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Bismarque do Movimento, afirmou que as obras estão paradas. “O déficit habitacional em Palmas tem crescido porque os projetos estão lentos tanto os que a prefeitura tem responsabilidade. 960 apartamentos do PAC e as obras estão paradas. São oito condomínios residenciais parados”, disse. Segundo ele o Estado também tem duas mil unidades habitacionais paradas pela gestão anterior através do Pró-Moradia.
Segundo ele, a Prefeitura de Palmas não tem projeto aprovado de habitação. “Dois anos e não conseguiu aprovar nada, infelizmente essa é a situação”, disse.
Foi aprovada uma resolução do Conselho Nacional das Cidades recomendando que o prefeito de Palmas não use a força policiais em ocupações de unidades habitacionais não concluídas em Palmas.
