O deputado Paulo Mourão (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, foi convidado por representantes sindicais de Lagoa da Confusão para participar de uma reunião nesta sexta-feira, dia 27, às 15 horas, no Centro Cultural Leda Bernadom, em Lagoa da Confusão, que vai discutir a regularização fundiária da região, conforme prevê a Portaria nº 10/2015 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que revogou a Portaria nº 294, de 26 de novembro de 2014, também da SPU, após pressão dos representantes sindicais dos municípios impactados. Pela Portaria 294 seriam desapropriados 1,6 milhão de hectares de nove municípios de Mato Grosso e do Tocantins, por considerar que se tratava de área pública, o que prejudicaria os produtores agrícolas dos dois estados.
A reunião desta sexta é organizada pelos representantes do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão, Associação Pró-Lagoa (APL), Associação dos Produtores de Sementes de Lagoa da Confusão (Aprosel), Associação Empresarial, Comercial e Industrial de Lagoa da Confusão (AECILC), Associação de Produtores do Rio Formoso, Sindicato da Indústria de Minerais Não Metálicos (SIPMME/TO) e do Comitê da Bacia do Rio Formoso.
De acordo com o produtor Nelsinho Alves Moreira, presidente do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão, o objetivo da reunião é discutir a Portaria nº 10, pois mesmo tendo revogado a Portaria nº 294 ainda prevê a regularização fundiária da região, embora os produtores garantam que a região já está regularizada. “Queremos a revogação da Portaria nº 10 também já que todas as terras foram regularizadas há anos e vamos provar isso”, afirmou.
Os produtores querem garantir que a região ficará fora da unidade de conservação da SPU, ou seja, não será incorporada ao Patrimônio da União. Caso contrário isso poderia causar um prejuízo incalculável ao agronegócio do Estado. A região de Lagoa da Confusão é grande produtora de grãos e sementes, com destaque para a produção de arroz, são 70 mil hectares de arroz irrigado, o que garante 6 milhões de sacas de arroz por safra. Na entressafra são produzidas soja e melancia.
A formação de grupos de trabalho, prevista na Portaria nº 10/2015, orienta a realização de estudos técnicos sobre a situação fundiária da região. Segundo Nelsinho, a reunião de sexta servirá para consolidar o Grupo de Trabalho dos produtores da região da Lagoa, quando irão montar toda a documentação das terras a fim de provar que a regularização já foi feita, garantindo assim que a região é destinada à produção. Os produtores convidaram para reunião técnicos e representantes do Itertins, Naturatins, UFT, Procuradoria do Estado e Secretaria da Agricultura.
O deputado Paulo Mourão está se solidarizando com a causa dos produtores e já confirmou presença na reunião. “Vamos apoiar os produtores de Lagoa da Confusão e região no que for possível para garantir que as terras produtivas daquela região não serão impactadas pela Portaria, o que traria enorme prejuízo para o agronegócio e para economia do Estado”, destacou Mourão.
