Em relação à recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado (MPE) ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindposto) que estipulava prazo de 48 horas para a adequação dos preços de combustíveis, o Promotor de Justiça Fábio Vasconcellos Lang informa que esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8, com o presidente do sindicato, Eduardo Pereira.
Na ocasião, foram apresentados argumentos que justificariam, por parte do sindicato, a não interferência no valor de mercado dos combustíveis. Em atendimento ao direito do contraditório e à ampla defesa, o Promotor de Justiça irá analisar as informações repassadas para, então, posicionar-se sobre as medidas a serem adotadas.
Nesta quinta-feira, 9, os preços nas bombas continuam os mesmos praticados antes da recomendação do MPE.
O MPE recomenda que o Sindiposto fiscalize os preços nos postos visando coibir abusos. O preço de acordo com o índice é de no máximo R$ 0,22 na gasolina e não R$ 0,45 como aconteceu em alguns postos da capital. O prazo para adequação dos preços é de dois dias, ou 48 horas, após a citação do Sindicato. A recomendação é do promotor de Justiça, Fábio Lang.
A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital argumenta que uma investigação apontou que há preços abusivos cobrados tanto nos preços da gasolina como do diesel e do etanol. O promotor chegou a dizer que não há nenhuma medida tributária nem aumento de custos que justifique o que chamou de “abuso”. Se os preços não forem adequados o MPE pode entrar com ações para coibir os supostos abusos.
Os preços nos postos da capital continuam subindo e em alguns locais já chega a R$ 3,60 para a gasolina enquanto que em Porto Nacional, cidade vizinha à Palmas, há postos com preço de R$ 3,20 para o litro da gasolina, por exemplo.
