Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), as entidades representativas dos servidores públicos estaduais confirmam o protesto convocado para esta terça-feira, dia 02 de junho, em frente ao Palácio Araguaia, às 16 horas. O protesto é uma iniciativa em prol da luta pelo pagamento da data-base em parcela única.
Segundo o Sisepe, os servidores públicos, sindicalizados ou não, são convocados a comparecerem e participarem ativamente deste momento.
Negociação da data-base
O pagamento da data-base dos servidores estaduais do Poder Executivo segue indefinido. No dia 25 de maio, o governo propôs parcelar o índice de 8.3407% em três vezes: primeira parcela na folha de maio, com percentual de 1%; segunda parcela na folha de janeiro de 2016, com percentual de 3,47%; e a última parcela em maio de 2016, com percentual de 4%. O governo apresentou esta como a única proposta viável para pagamento e fechou qualquer possibilidade de negociação com as categorias.
Nesta terça-feira, dia 02, o governo sinalizou a possibilidade de formular uma nova proposta, quando, ao apresentar duas consultas técnicas, falou em parcelar a data-base em duas vezes. Na primeira consulta, o governo apresenta uma simulação para a implementação da data-base com o pagamento do índice em parcela única, mas, segundo o próprio governo, o pagamento em parcela única não tem viabilidade, tendo em vista que o impacto financeiro supera a capacidade de pagamento anual do Estado. Na segunda consulta, é simulado um cenário de parcelamento do índice em duas vezes, sendo a primeira imediata (pagamento em 20 de junho), com percentual de 4.17% e a segunda parcela, na folha de novembro, com recebimento em dezembro e percentual de 4.17%. O pagamento em duas vezes, segundo o Governo do Estado, é passível de estudo para implementação, somente deixando-se para 2016 a negociação das progressões de 2014 e 2015 e seus passivos, e desde que acordado pela maioria absoluta das categorias representantes dos servidores.
Definições
Haverá mais uma rodada de negociação entre governo e sindicatos também no final da tarde desta terça-feira, 02. Os Sindicatos e Associações dos Militares avaliaram as consultas apresentadas pelo Governo e vão emitir posicionamento oficial em reunião agendada para as 17 horas desta terça, na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). (Com informações Ascom Sisepe)