Ainda não chegou-se a um consenso sobre o pagamento da data-base aos servidores do Estado. As entidades representantes dos servidores públicos irão analisar a proposta do governo e voltam a reunir-se na próxima segunda-feira, 8, como explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro."As entidades vão se reunir amanhã, às 9 horas, e vamos fazer uma avaliação geral e, na segunda-feira, voltaremos a discutir com o Governo do Estado”, explicou.
Os secretários da Administração, da Fazenda, de Planejamento e Orçamento, David Siffert Torres, e da Casa Civil, Télio Leão; e o procurador-geral Sérgio do Vale – que integram a Comissão de Análise – marcaram um novo encontro com os representantes dos servidores estaduais para próxima segunda-feira, às 17 horas.
Segundo o secretário de Administração, Geferson Oliveira Barros, as condições para a ampliação do percentual da parcela da data-base estão condicionadas ao pagamento das progressões em 2016. “Então, as condições foram apresentadas nesses moldes: a primeira [parcela] a partir de maio, por meio de uma folha complementar, e a segunda, a partir de novembro”, ressaltou, ao destacar que a proposta já havia sido levada à consulta junto aos sindicatos.
De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, as medidas são necessárias em função das dificuldades financeiras do Estado. “A grande dificuldade do Tocantins, hoje, é a frustração de receita que nós estamos tendo. Nós já temos frustração de R$ 100 milhões de receita até maio, receita de repasse do FPE [Fundo de Participação dos Estados], ou seja, esperava-se uma receita e a receita não veio”, explicou.
Proposta
O Governo do Estado do Tocantins apresentou no início da manhã desta terça-feira, duas simulações para pagamento do índice da data-base dos servidores públicos do Poder Executivo. Na primeira consulta, o Governo do Estado apresenta uma simulação para implementação da data-base com o pagamento do índice em parcela única. Os dados apresentados mostram que o impacto mensal seria de R$ 16.972.668,52.
Na segunda consulta, é simulado um cenário de parcelamento do índice em duas vezes, sendo a primeira imediata (pagamento em 20 de junho), com percentual de 4.17% e a segunda parcela, na folha de novembro, com recebimento em dezembro e percentual de 4.17%. O impacto em maio seria de R$ 8.486.334,26 e a partir de novembro, de R$ 16.972.668,52.
