O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) aplicou de janeiro a maio de 2015, 23.450 mil multas referentes a todos os tipos de infração fiscalizadas pelo órgão. Os dados são de acordo com levantamento realizado junto à gerência de Sistemas e Registros Nacionais do Detran.
De acordo com levantamento, 85 condutores foram autuados até o momento por dirigem alcoolizados e 70 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram cassadas.
Os principais motivos para cassação das carteiras são: dirigir sob influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência, o que resulta em multa suspensão do direito de dirigir por 12 meses, medida administrativa, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo; Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, o que resulta em infração gravíssima, multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo, medida administrativa: Recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Outro motivo para cassação da CNH é conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran e ainda, transportar passageiro sem o capacete de segurança ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral. Infração grave, multa, medida administrativa: apreensão do veículo para regularização.
CNHs cassadas
Segundo o Detran/TO, só podem ser cassadas as CNHs de condutores que ainda não tem CNH definitiva, que é obtida no término de um ano de vigência da permissão para dirigir caso o condutor não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou seja reincidente de infração média.
A ''Permissão para Dirigir'' trata-se, portanto, de um documento transitório de habilitação, idêntico à habilitação definitiva, mas que possui um prazo temporário de validade, de apenas um ano, cuja instituição objetiva criar um ''período de experiência'' para o condutor iniciante, de modo que se verifique, ao final deste período, como foi o seu comportamento no trânsito.
O Conexão Tocantins solicitou ao Departamento a quantidade de Suspensões do Direito de Dirigir desde o dia 1° de janeiro deste ano e aguarda dados. A penalidade de suspensão do direito de dirigir é aplicada sempre que o condutor atinge 20 pontos em infrações de trânsito.
