Por 15 votos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nessa terça-feira (16) emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
A emenda aglutinativa à PEC previa uma reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras no Legislativo Federal, Estadual e Municipal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.
As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) lamentou a rejeição da emenda e disse que a mulher continuará sub-representada na política. "Não pedimos muito, eram apenas três legislaturas com um de reserva de 10%, 12% e 15%, mas nem isso foi aceito pela Casa. Queríamos apenas uma representação mais digna das mulheres no parlamento. Agradeço os deputados que votaram a favor dessa luta, em especial os do Tocantins, Dulce Miranda, Josi Nunes, Lázaro Botelho, Carlos Gaguim e Irajá Abreu. Mas, infelizmente, o Brasil continuará com menos mulheres na política que países que obrigam o sexo feminino a usar burca. A sub- representação das mulheres na política continuará.
Atualmente, dos 513 deputados federais, apenas 50 são mulheres, o que corresponde a 9,9% das cadeiras, sendo que cinco estados brasileiros não têm mulheres como parte de sua representação no Congresso Nacional. O Brasil está na posição 115 entre 190 países que integram o ranking de participação de mulheres na política.
