Os deputados aprovaram, em sessão plenária na noite dessa quarta-feira, 8, Emenda Supressiva nº 001/2015, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), que reduz de 15% para 13,5% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda do óleo diesel nos postos de combustíveis. A Emenda mantém a isenção do tributo para as empresas concessionárias do transporte público coletivo municipal, conforme a Medida Provisória 009. Olyntho é o relator da MP e apresentou parecer contra a elevação do imposto para os demais setores da sociedade.
O deputado explica que se a alíquota do ICMS do diesel fosse elevada para o consumidor em geral, haveria um aumento significativo na vida de cada cidadão, afetando diretamente o consumidor. “Nossa logística é predominantemente rodoviária. Teríamos aumento em todos os setores como comércio e produção rural. Isso afetaria desde vestuário até alimentos básicos como arroz e feijão, pois provocaria aumento no custo e escoamento da produção”, enfatizou Olyntho.
Para ele, o momento é de aliviar o peso da carga tributária para o consumidor. “O país vive um momento negativo, por isso devemos incentivar, ter uma política tributária inteligente, que atraia e fortaleça produtores e empresários, e não penalize os consumidores”, concluiu.
