A Confederação Parlamentar das Américas (Copa) é uma organização que reúne os congressos e as...
O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...
O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que...
Olyntho afirma que, assim como fez com a LDO, também irá estudar a inclusão de emendas à LOA buscando...
A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados. Elas devem ser incluídas dentro da...
Quadras de Palmas que são responsabilidade do governo do estado, como, por exemplo, a 1007 Sul e a 609 Norte. “Em...
O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na...
Segundo Olyntho, a LDO é a norma que determina, com base no Plano Plurianual (PPA), como deverá ser feita a...
Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de...
Na justificativa, o requerimento cita uma série de motivos para a instalação da comissão, entre eles a má qualidade na...
O requerimento para a criação da CPI da Telefonia Móvel do Tocantins deve ser apresentado nas próximas...
O projeto do deputado Olyntho Neto enumera várias ações que devem ser executadas com o objetivo de...
Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS que incide sobre a cerveja é feita pelo...
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…
Sete deputados estaduais ligados à Frente Parlamentar da Agroindústria foram recebidos...
Conforme consta na mensagem enviada à Assembleia pelo Executivo, o propósito do PL é garantir a...
Uma lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) proíbe que instituições...
As consultas públicas do PPA 2024-2027 serão promovidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e...
De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de...
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito, nessa quarta-feira, 15, presidente...
Valdemar Júnior agradeceu a confiança dos companheiros do parlamento, destacando que irá se...
A quebradeira de coco babaçu e coordenadora do MIQCB da região do Bico do Papagaio, Ednalva Ribeiro explica que...
A peça orçamentária, que estima receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o...
Para 2021, a Saúde contou com um orçamento autorizado de R$ 2.425.648.054,00, destes,...
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, em reunião com produtores rurais...
De acordo com Nilton Franco, nos termos da legislação vigente, os vigilantes não possuem direito a porte de...
No vídeo é possível perceber que Olyntho estende a mão direita, que fica no ar, sem resposta de Wanderlei...
Os líderes dos blocos partidários apresentaram à Mesa Diretora os deputados que vão compor a...
A execução das ações para os próximos cinco anos previstas pelo Plano estão orçadas em...
É da autoria do deputado Olyntho (PSDB) o Projeto de Lei que prevê a distribuição de absorventes...