O movimento apartidário denominado Frente Cidadã Por Palmas irá nesta próxima terça-feira, 25 de agosto, através de uma comissão, protocolar junto a Câmara de Vereadores de Palmas e gabinete do prefeito da Capital, Carlos Amastha, uma pauta de reivindicações definida em reunião na última quinta-feira, 20.
A pauta será protocolada às 9 horas na Câmara e às 10 horas no gabinete do prefeito. Entre as reivindicações estão: a proibição de vereador licenciar-se; redução dos subsídios do prefeito de R$ 19 mil para R$ 9 mil, dos vereadores de R$ 10 mil para R$ 5 mil; redução nas verbas mensais de gabinetes; equiparação do piso salarial dos professores até 2018 aos subsídios de vereadores e prefeito e redução da planta de valores do IPTU 2016.
Antônio da Silveira foi quem deu o passo inicial para a criação do movimento. Segundo afirmou em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 24, cerca de 500 pessoas já manifestaram apoio ao Frente Cidadão Por Palmas. "O número de pessoas envolvidas não temos especificadamente, porque são muito diversificadas, muito espalhadas. A gente já contatou cerca de 500 pessoas que manifestaram apoio. Temos à frente desta comissão pessoas com representatividade, como a Central Sindical dos Trabalhadores (CTB), que congrega no Estado cerca de 20 Sindicatos, temos o Sindicato da Área da Educação, temos representante do setor empresarial, comercial, uma Associação de Moradores e o Fórum de ONGs Socioambientais do Estado do Tocantins, que estão compondo essa comissão de articulação e comunicação”, explicou.
Antônio é militante dos movimentos socioambientais e afirmou que a pauta já vinha sendo discutida. “Durante o trabalho a gente sempre está discutindo os problemas da cidade. A gente já vinha há algum tempo amadurecendo essa idéia de estar se mobilizando para cobrar mais das autoridades, que venha atender mais diretamente a sociedade como um todo”, disse.
De acordo com Antônio, a pauta de reivindicações será protocolada e as autoridades serão chamadas para discussão quanto às mudanças propostas.
Confira reivindicações na íntegra
Movimento Popular Apartidário
Pauta de Reivindicações
1º - Alteração da Lei Orgânica do município reduzindo de 19 para 15 cadeiras, e a instituição do voto aberto em todas as votações do legislativo municipal de palmas;
2º - Proibição de vereador se licenciar para ocupar cargos alheios ao qual foi eleito, permanecendo no cargo de vereador até o término do mandato eletivo, do contrário o mesmo deve renunciar;
3º - Redução no subsídio do prefeito de 19 mil reais para 9.000,00 mil reais; economia de 130.000 mil reais por ano;
4º - Redução nos subsídios de vereadores de 10.021,00 mil reais para 5.000,00 mil reais; economia de 1.235,000,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais) por ano;
5º - Redução das verbas mensais de gabinetes de 24.069,01 para 12.000,00 mil reais, economia de 2.736.000,00 (dois milhões setecentos e trinta e seis mil) anual;
6º - Criação de um fundo para depósito das diferenças economizadas e que estes valores sejam aplicados prioritariamente na construção da sede do legislativo nos primeiros 04 anos;
7º - Que o piso salarial dos educadores da rede municipal de ensino seja equiparado até 2018 aos subsídios de vereadores e prefeito;
8º - Que seja instituído a tarifa zero no transporte coletivo para estudantes do ensino fundamental médio e universitários;
9º - Redução da planta de valores do IPTU 2016;
