Como forma de obter subsídios para elaborar o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, o Governo do Tocantins realiza a partir desta próxima quinta-feira, 27, consultas públicas nas oito regiões do Estado. O objetivo é ouvir as demandas regionais dos representantes de todos dos municípios tocantinenses e aproveitar as contribuições na construção do PPA estadual. A primeira audiência acontece na região do Bico do Papagaio, na Escola Estadual Dom Orione em Tocantinópolis, a partir das horário 8h.
Na ocasião estarão presentes representantes do setor público, sindicatos rurais, sociedade civil organizada, setor privado e população em geral de 25 municípios que fazem parte da região. Através de grupos de trabalho serão discutidos temas como desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento regional e urbano, segurança, assistência social, direitos humanos, saúde, gestão pública, educação, entre outros.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh) vai integrar a equipe do Governo que vai estar presente nos municipios. De acordo com o superintendente do gabinete de gestão de Desenvolvimento Regional da Sedruh, Jorge Mendes, essa é uma oportunidade de fazer um levantamento dos gargalos de cada região para incluir no PPA.
Consórcios Intermunicipais
A Sedruh, juntamente com a Seplan e TerraPalmas, têm trabalhado desde o início do ano para a formação de consórcios intermunicipais, a princípio para a finalização e manutenção das obras em andamento e construção de estradas vicinais, bueiros e pontes. A ação conta com recursos da ordem de R$ 6,2 milhões do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), financiado pelo Banco Mundial.
“Vamos aproveitar o momento das audiências públicas para ver o interesse dos prefeitos na formação dos consórcios. Com esse instrumento, os municípios formam parcerias para realizar ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, explica o secretário da Sedruh, Aleandro Lacerda.
Encontros
Os demais encontros acontecem até outubro em Xambioá (13 municípios da região norte); Natividade (19 municípios do sudeste); Palmeirópolis (13 municípios da região sul); Pedro Afonso (10 municípios do nordeste); Colinas (18 municípios do noroeste); Lagoa da Confusão (19 municípios do centro-oeste); e Aparecida do Rio Negro (22 municípios centro e Jalapão).
Participam da elaboração do PPA, as secretarias de Estado do Planejamento; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Segurança Pública; Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária; Educação; Saúde; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Defesa e Proteção Social; Comunicação; Cultura; Naturatins; Polícia Militar; Agência de Saneamento, dentre outras conforme a demanda de cada regional.
