Com o objetivo de apresentar o Projeto de Saneamento Ambiental de Tratamento e de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos para o Tocantins, uma comitiva formada por empresários e banqueiros norte-americanos foi recebida na manhã desta quarta-feira, 26, em audiência com a vice-governadora Claudia Lelis; o subsecretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Carlos Bezerra; o superintendente do órgão, Vilmar Carneiro; e outras lideranças do Estado, no Palácio Araguaia.
Porto Nacional e Paraíso do Tocantins são as primeiras cidades nas quais o projeto deverá será implantado. Ainda nesta quarta-feira, a comitiva segue para Porto Nacional, onde será assinado o Termo de Concessão de uma área para instalação de indústria que vai atuar no tratamento dos resíduos acumulados na cidade nos últimos anos. Já em Paraíso do Tocantins, está agendada para esta quinta-feira, 27, uma audiência pública para discutir o projeto com a população, para viabilizar a efetivação do projeto.
De acordo com a vice-governadora, a proposta apresentada pelos empresários vem ao encontro da política ambiental desenvolvida pelo Governo. Ela lembrou que o Estado está elaborando um Plano de Resíduos Sólidos justamente para garantir o tratamento e a destinação adequada dos resíduos aqui produzidos e lembrou que entre os dias 15 de setembro e 31 de outubro, serão realizados workshops e audiências públicas nos municípios para discutir o assunto. Diante disso, avaliou que a proposta do grupo norte-americano é “uma feliz coincidência” e poderá contribuir neste processo, tornando Paraíso e Porto Nacional projetos-piloto a serem disseminados para todos os demais municípios.
“É determinação do governador Marcelo Miranda trabalharmos em prol do desenvolvimento do Tocantins. As palavras de ordem hoje são industrialização - para gerar emprego e renda, promover arrecadação e desenvolvimento - e parceria - com todos os poderes constituídos e sociedade organizada”, pontuou Claudia Lelis, reforçando o interesse do Governo em apoiar esta e as demais ações voltadas ao desenvolvimento, com foco no meio ambiente.
O subsecretário José Carlos destacou a importância para o Estado do estabelecimento de parcerias público-privadas e que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo está à disposição para aprofundar a discussão e criar um ambiente propício para essas parcerias.
O subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fábio Lelis, enfatizou a preocupação da gestão estadual em relação ao problema da destinação do lixo e avaliou que a solução apresentada pelos empresários vai fortalecer o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Investimentos
Fernando Luiz Marques Godoy, daReusi Tecnologia Renovável Ltda – empresa responsável pelo projeto desenvolvido em parceria com as instituições financeiras internacionais Global Fund e Anchor Financial Group, - entregou à vice-governadora uma carta garantindo investimentos no Brasil da ordem de US$ 1,6 bilhão; deste montante, o Tocantins será contemplado inicialmente com as duas unidades (Porto Nacional e Paraíso), cerca de US$ 26 milhões de investimentos.
Segundo o superintendente do Desenvolvimento Econômico, Vilmar Carneiro, o projeto não implicará ônus para o Estado. Isso porque os recursos a serem aplicados decorrem do Fundo de Meio Ambiente em Compensação Ambiental. Nos próximos quatro anos, a previsão de investimentos no Tocantins é de cerca de R$ 383 milhões. “Os investimentos já estão disponíveis, depende apenas da burocracia de liberação dos recursos”, afirmou Fernando Godoy. Após a liberação das licenças, a implantação e a operacionalização das indústrias demandam um período em torno de oito meses.
Presentes na audiência, os prefeitos Moisés Avelino, de Paraíso do Tocantins; e Otoniel Andrade, de Porto Nacional, destacaram que as duas cidades poderão se tornar modelo não só para o Estado, mas para o País. Segundo Otoniel, Porto está 100% adequado para receber o projeto. Moisés Avelino, por sua vez, reforçou que o projeto vai solucionar não só o problema do lixo. “Se industrializar, acaba-se o problema, gera-se emprego, arrecada-se impostos, promove-se desenvolvimento. Paraíso e Porto Nacional vão mostrar aos demais municípios a importância desse projeto”, frisou.
