Contrato efetuado pela Prefeitura de Palmas destinado à compra de material decorativo levou o vereador Lúcio Campelo (PR) a denunciar um prejuízo de R$ 417 mil reais aos cofres públicos na sessão dessa quarta-feira, 2. O parlamentar afirma que 1.200 bandeiras foram pagas mas apenas 600 foram entregues.
Além das bandeiras, Lúcio Campelo afirmou que o mesmo processo previa a aquisição de 1.200 mastros. No entanto, nenhuma unidade foi entregue pela empresa contratada. De acordo com o vereador, o valor total do processo, publicado no Diário Oficial de Palmas em 15 de março de 2015, é de cerca de R$ 1,9 milhão, destinados à aquisição da decoração em alusão à Páscoa que enfeitou as ruas da Capital (coelhos e ovos decorativos, entre outros símbolos).
O vereador disse que ficou sabendo da irregularidade por meio de denúncia feita por um servidor público e que teve o cuidado de conferir pessoalmente, em vistoria registrada em foto e vídeo, a veracidade da informação. Ressaltou que fez a contagem das bandeiras e conferiu os outros materiais constantes no processo a fim de não apresentar denúncia falsa.
“Compraram, pagaram e não receberam. Aí eu pergunto a vocês, o que fazer diante de uma situação destas?”, questionou o parlamentar, que chegou a cobrar a responsabilidade do prefeito Carlos Amastha (PSB) e do então secretário de municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcilio Ávila, responsável pelo processo.
Indignado, Lúcio Campelo ainda acrescentou que a Prefeitura de Palmas, em 5 de agosto passado, publicou ata de adesão para a compra de outras 337 bandeiras, ao custo de R$ 123 mil reais, com a mesma empresa contratada anteriormente. “Cadê a transparência e o comprometimento da gestão com a nossa cidade”?
O líder do prefeito na Câmara, vereador José do Lago Folha Filho (PTN) saiu em defesa da gestão, destacando que o prefeito Carlos Amastha não permite este tipo de irregularidade e afirmou que Lúcio Campelo pode ter cometido falhas durante a vistoria e que a situação será esclarecida. “Eu quero acreditar que a prefeitura não comprou gato por lebre”, disse Folha, colocando-se à disposição para checar o processo junto à Secretaria de Infraestrutura.
Outros vereadores manifestaram-se sobre o assunto. “Essa sua denúncia precisa ser respondida pelo município”, destacou Joaquim Maia (PV). Júnior Geo (PROS) cobrou um posicionamento do líder do prefeito, ressaltando que “não é o primeiro caso, não é a primeira vez”.
Hiram Gomes (PSDB) pediu à presidência da Casa de Leis o envio de ofício à Prefeitura de Palmas solicitando cópia do processo integral para análise e conferência por parte dos demais vereadores, solicitação que deverá ser atendida pelo presidente Rogério Freitas (PMDB).
Situação do magistério
A Rede Municipal de Educação foi outro tema debatido na sessão desta última quarta-feira. O vereador Folha Filho solicitou a realização de uma audiência pública para debater, juntamente com a sociedade, plano de carreira, horas atividades e outras questões que envolvem o magistério, atualmente em indicativo de greve.
O presidente da Câmara, Rogério Freitas, afirmou que a situação do magistério será discutida em sessão especial a ser realizada na próxima quinta-feira, 10, em horário regimental.
