O deputado Paulo Mourão (PT), participou na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa, de reunião do Comitê Gestor da Saúde, criado por sugestão do Deputado durante audiência pública realizada na Casa, proposta por ele para encontrar soluções para a saúde pública do estado. O comitê é formado por parlamentares e representantes da Defensoria Pública Estadual, Ministérios Públicos Federal e Estadual e técnicos da Secretaria da Saúde do Estado e foi criado com a finalidade de acompanhar a evolução da saúde pública do Tocantins.
Na ocasião, a presidente do Comitê, deputada Valderez Castelo Branco (PP) apresentou aos membros do Comitê um relatório das visitas técnicas feitas aos hospitais de Palmas (HGP), Gurupi (HRG) e Araguaína (HRA), durante o mês de agosto. De acordo com o relatório apresentado, no HGP continua a falta de medicamentos em função de que as empresas que venceram a licitação não estariam fazendo a entrega por conta de débitos da gestão anterior. A membro do Ministério Público Federal, juíza federal Denise Dias Dutra Drumond, prometeu notificar as empresas junto ao MPF cobrando a aquisição dos medicamentos.
Outro problema verificado é que há um elevado número de pacientes de outros estados que buscam atendimento hospitalar, ocasionando a superlotação da unidade e altos custos com estes pacientes para o governo do Tocantins. O terceiro ponto observado é o atendimento a pacientes de baixa complexidade que deveriam ser atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento. Esses dois assuntos foram amplamente debatidos. Outra questão que rendeu muita discussão foram as chamadas “internações desnecessárias” e ainda a “falta de alta”, fato muito comum segundo afirmações da representante do Ministério Público Estadual, promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery.
Em Gurupi, o principal problema do HRG é a falta de médicos, por outro lado sobram técnicos em raio-X. Chega a 20 o número destes profissionais que não são necessários. A sugestão é que sejam substituídos por outros profissionais necessários como enfermeiros e fisioterapeutas. Já em Araguaína, no HRA um dos principais problemas que causam a superlotação é a chamada “demanda espontânea”, ou seja a procura direta pelo serviço de atendimento hospitalar. A direção do HRA afirma que por este motivo há uma dificuldade dos profissionais da unidade em realizar atendimentos de urgência e emergência.
O deputado Paulo Mourão ponderou que as “as deficiências ainda são imensas, mas nós iniciamos algo inovador que é dar transparência à gravidade do problema e medidas de solução já começaram a acontecer”, frisou. O deputado afirmou que a Secretaria da Saúde está focada em resolver os problemas do setor, sendo que a estrutura é precária, mas os recursos se bem geridos podem dar melhor qualidade ao atendimento. “O governador está preocupado com esta questão e tem buscado apoio junto ao Ministério da Saúde”, declarou afirmando que para breve serão anunciadas medidas concretas que vão melhorar o atendimento prestado em todo o estado.
Mourão destacou que as obras do hospital de Gurupi já foram retomadas e para os próximos 60 dias serão anunciadas novas ações com a presença do Ministro da Saúde”, antecipou o Deputado. “Nós estabelecemos metas, é assim que estamos trabalhando”, destacou.
Durante as discussões, Mourão sugeriu que seja marcada uma audiência do Comitê Gestor com o governador Marcelo Miranda, para a entrega do relatório, bem como ao ministro da Saúde Arthur Chioro, acompanhado do secretário da Saúde, Samuel Bonilha. “É importante participar ao Ministro desse processo de Estado que está havendo no Tocantins para corrigir os defeitos da saúde, não é só o governo que está fazendo, é o estado mobilizado com todas as suas instituições e poderes”, avaliou.
A proposta foi bem acolhida por todos os presentes. A reunião contou com a presença dos representantes do Ministério Público Federal, juíza federal Denise Dias Dutra Drumond, Ministério Público Estadual, promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, da Defensoria Pública Estadual, defensor Público Artur Luiz Pádua Marquez e três técnicas da Sesau, além da deputada Valderez Castelo Branco.
