O Tribunal de Contas da União vai ter que fazer uma auditoria rigorosa nos programas de Seguro Desemprego e Seguro Defeso (Seguro Desemprego do Pescador Artesanal), no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). É o que prevê requerimento de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) aprovado nesta terça-feira (22) na CMA (Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado da República.
“O TCU precisa passar um pente fino em todos os gastos e analisar as denúncias de malversação dos recursos públicos em cada um desses programas O governo usou e abusou de todos eles para ganhar votos, com gastos descontrolados especialmente nos anos eleitorais”, denunciou Ataídes. O resultado dessa farra de gastos, segundo o senador, todo mundo já conhece: o acesso ao Seguro-Desemprego e ao Seguro-Defeso ficou mais difícil e o Fies e o Pronatec, estratégicos para qualificação e inclusão de jovens carentes, tornaram-se insustentáveis e acabaram passando pela tesoura cega do governo Dilma.
No texto do requerimento, Ataídes solicita que o TCU verifique se entre 2011 e 2014 os quatro programas federais receberam recursos compatíveis com a disponibilidade orçamentária e se a ampliação de recursos em anos eleitorais teve, ou não, amparo técnico para sua realização. Para se ter ideia, os gastos com Seguro-Defeso pularam de R$ 598 milhões, em 2013, para R$ 2,1 bilhões, em 2014. Com o Fies, os gastos saltaram de R$ 7,5 bilhões para R$ 13,7 bilhões no mesmo período.
