O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino anunciou nesta última segunda-feira, dia 28, medidas para conter gastos, devido às dificuldades financeiras decorrentes da crise nacional que afetam os setores produtivos e de consumo. Em virtude também da queda da arrecadação de receitas nas esferas governamentais, tais como o FPM e ICMS, inclusive municipal.
A resolução tomada pela Prefeitura foi para manter o equilíbrio econômico-financeiro do município e de ajuste do fluxo de gastos. As medidas serão de fundamental importância para adequação à realidade financeira e orçamentária de Paraíso do Tocantins.
Durante o anúncio, o prefeito detalhou o enfrentamento da crise, com cortes na máquina pública. Dentre estes a gestão manterá apenas as obras e investimentos públicos indispensáveis ao desenvolvimento da economia local, dentro das possibilidades administrativas.
Para preservar os empregos e a regularidade dos pagamentos dos servidores públicos municipais e fornecedores, outra proposta adotada pelo Executivo municipal é o corte de 50% (por cento) no pagamento de gratificações (servidores efetivos, quando nomeados para cargos comissionados) e reduzir salários em 20% (por cento) do prefeito, vice-prefeito e secretários; 15% (por cento) de diretores; 10% (por cento) de coordenadores e assessores. Para isto, também serão suspensos pedidos de férias, diárias, nomeações de servidores efetivos e comissionados, contratação de prestação de serviço, além da diminuição de combustíveis e outros.
Segundo o prefeito, a medida é um reflexo da crise, que vem afetando os municípios brasileiros, que passam por dificuldades financeiras. O contingenciamento e corte de despesas dos gastos públicos são para que o município cumpra com todas as obrigações, principalmente com o servidor público, bem como a manutenção dos serviços essenciais com qualidade, tais como saúde, educação e ação social.
Avelino reforça que é hora de unir forças em todas as esferas do país. “Continuo otimista e acredito que as coisas vão melhorar”, finaliza.
A decisão do Executivo Municipal passa a vigorar a partir do dia 01 de outubro, após publicação no Diário Oficial. As medidas estabelecidas pela gestão são temporárias, com previsão até dia 30 de dezembro de 2015.
