Profissionais médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil têm até o próximo dia 18 de outubro para aderir ao Programa Mais Médicos ou Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). No Tocantins, os municípios que têm vagas são Dianópolis, Fortaleza do Tabocão e Rio dos Bois.
Os médicos deverão se inscrever no site maismedicos.saude.gov.br, preenchendo o cadastro e apresentando a documentação exigida. Eles também devem optar pela modalidade de participação desejada: receber pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por no mínimo 12 meses, ou permanecer no município por até três anos e fazer jus a benefícios, como auxílios moradia e alimentação custeados pelas prefeituras.
A partir do dia 20, os profissionais inscritos deverão indicar quatro cidades de diferentes perfis para atuação. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Caso o médico não consiga alocação terá acesso às vagas remanescentes em outro momento.
Atualmente são 152 médicos trabalhando no Estado e 70 municípios beneficiados com a provisão de profissionais via programas Mais Médicos e Provab. Os médicos estão atuando em 130 equipes de Estratégia de Saúde da Família e nas aldeias indígenas em todo Estado.
Em parceria com a Comissão Estadual dos programas no Tocantins, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realiza as análises técnicas referentes a necessidade e capacidade instalada no município para receber o profissional. Além de disso, o Estado tem o papel de acolher, capacitar, qualificar, monitorar e avaliar os processos de trabalho dos profissionais nos municípios, na perspectiva de subsidiar a implementação da Política Nacional de Atenção Básica.
Reunião
Nesta quarta-feira, 14, na sala de reuniões do Ministério da Saúde em Palmas, está acontece a reunião ordinária mensal da Comissão Estadual do Programa Mais Médicos, onde estão sendo discutidas demandas inerentes ao programa como processos de trabalho, supervisão, avaliação, agenda de educação permanente, como especializações e cursos de aprimoramento.
Segundo a apoiadora do Ministério da Saúde no Estado, Anna Crystina Mota, os municípios historicamente possuem dificuldades de fixar profissionais e o programa veio para ampliar o número de médicos nestes territórios. “O programa fixa os médicos nos municípios e possibilita o estabelecimento de vínculos e integração dos profissionais com os demais membros das equipes de Estratégia de Saúde Família e comunidade, conhecendo de forma abrangente a realidade socioeconômica, cultural, educacional, entre outros fatores que interferem na saúde daquela população, o que possibilita atenção e assistência a saúde mais humanizada e resolutiva”, destacou.
A Comissão Estadual do Programa Mais Médicos é constituída por apoiadores do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), da instituição de ensino que supervisiona o programa, no caso a Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e Diretoria de Atenção Primária (DAP) da Sesau.
Mais Médicos
O Programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 e faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar as residências médicas, o número de médicos nas regiões carentes do País e acelerar os investimentos em infraestrutura nas unidades de saúde e, consequentemente, melhorar a resolutividade na assistência aos usuários.
