Os professores da rede municipal de ensino de Palmas reuniram-se em assembleia geral na tarde desta segunda-feira, 19, e resolveram encerrar a greve que durou 12 dias e levou inclusive o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, a pedir a prisão do presidente da regional Palmas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET-TO), Joelson Pereira. Os professores voltam às aulas amanhã.
A categoria reivindicava com o movimento a climatização das salas das unidades escolares, pagamento do abono de 1/3 de férias, Reajuste a partir do custo-aluno, Revisão da modulação, 30% do orçamento para Educação Municipal, Cumprimento Integral do PCCR (eleições para diretores escolares pagamento das progressões, titularidades e o fim da meritocracia), a Revogação do Projeto Salas Integradas e a retirada do PL/25 ou de qualquer outro projeto de alteração do PCCR da educação sem antes discutir com a categoria.
Nesta segunda-feira pela manhã o sindicato reuniu-se com uma comissão montada pelo prefeito que se recusou a sentar com a categoria. Ficou acertado um novo cronograma de pagamento das progressões dos professores que prevê que os servidores aptos de anos anteriores a 2014 receberão os direitos a partir de 1º de janeiro de 2016. Segundo a proposta da Prefeitura de Palmas todos os pagamentos serão realizados de acordo com a previsão orçamentária.
A gestão municipal cedeu à reivindicação do Sintet referente à meritocracia e irá realizar palestras e seminários para subsidiar amplo debate sobre a saída ou continuidade da educação do programa Supehar.
A Prefeitura de Palmas assumiu o compromisso de consultar o sindicato antes de qualquer alteração do funcionamento legal dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e também resolveu retirar da Câmara de Vereadores de Palmas o projeto de lei que alteraria o plano de carreira dos professores assumindo o compromisso de que qualquer matéria que possa alterar o PCCR da categoria será alvo de estudo antes de ser enviada aos vereadores.
A Prefeitura de Palmas também atendeu o sindicato e vai realizar eleição para
diretor das escolas, com processo previsto para acontecer em março de 2016. Também
apresentou a programação para completar a instalação de aparelhos de ar-condicionado
nas escolas onde alunos e professores vinham sofrendo com as altas temperaturas.
A intenção da gestão é climatizar 41 unidades até dezembro deste ano, outras 11
unidades até fevereiro de 2016, 10 unidades até abril e mais 10 até julho do
próximo ano.
Histórico
Os professores fizeram vários atos e manifestações em frente à Prefeitura de Palmas. Com faixas, criticaram o prefeito Carlos Amastha e chegaram a acampar na Câmara de Vereadores da capital, só deixando o local após o presidente da Casa, Rogério Freitas se comprometer a intermediar as negociações.
Durante a greve o prefeito ingressou com ação judicial pelo fim da greve e obteve decisão favorável da justiça que declarou a paralisação ilegal, porém, os educadores mantiveram o movimento até esta segunda. O prefeito acusou várias vezes o Sintet de envolver questões políticas na greve e chegou a confrontar os educadores na TV e rádios com comunicados, gastando grande montante de verba publicitária dos cofres públicos.
