O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) disse ser "muita incompetência para um governo só", ao comentar os problemas no eSocial, o sistema de emissão do Simples Doméstico. Do último domingo, quando foi ao ar, até essa quarta-feira (04), apenas 13% dos cerca de 1,2 milhão de patrões cadastrados no eSocial conseguiram imprimir o boleto para pagamento da guia única de recolhimento do FGTS, INSS e outros encargos de seus funcionários domésticos. Com isso, milhões de funcionários domésticos correm o risco de não receber seus direitos trabalhistas.
As falhas, segundo o senador, são inaceitáveis. Ele lembrou que o site custou R$ 6,6 milhões aos cofres públicos e que já era esperado um volume significativo de acessos. “É óbvio que o eSocial deveria ter sido planejado e testado para atender a essa demanda. Não há desculpa plausível para a instabilidade do sistema”, observou.
“É muita falta de respeito para com o contribuinte, que mais uma vez está pagando pela ineficiência deste governo”, completou Ataídes. Em sua opinião, ninguém pode ser prejudicado com o pagamento de multas, uma vez que eventuais atrasos devem ser debitados ao próprio governo. Ele frisou, ainda, que os empregadores domésticos já estão sendo penalizados com a obrigatoriedade de arcar com novos encargos, como o FGTS, especialmente num momento em que se acentua a queda do poder aquisitivo, com a escalada da inflação e da recessão econômica.
Por fim, o senador ironizou: “Se o governo Dilma não consegue nem planejar e administrar um site, imagine então equilibrar receitas e despesas bilionárias e cuidar da gestão de centenas de projetos e programas capazes de impulsionar o desenvolvimento num país das dimensões do Brasil. Só podia dar no desastre que estamos vivendo hoje.”
