A Prefeitura de Araguaína já iniciou os trabalhos para a revisão do Plano Diretor do Município. Uma comissão, composta por representantes municipais, sociedade civil organizada e instituições, será criada para discutir e apresentar novas propostas para o plano. O estudo para rever o documento já está em elaboração por uma equipe técnica da prefeitura.
Na próxima sexta-feira, 20, será apresentada a Minuta do Plano Diretor. No dia 26, às 17 horas, no auditório da Prefeitura, no Centro, será realizada a primeira reunião sobre a revisão do plano.
Com os evidentes avanços, especialmente na infraestrutura urbana do Município de Araguaína, acompanhado pela melhoria da qualidade de vida da população e pelo crescimento econômico, torna-se indispensável que o Município conte com um instrumento norteador de longo prazo para o desenvolvimento e expansão urbana, para uma melhor utilização do espaço de forma sustentável.
Revisão
O Plano Diretor, além de garantir a construção da cidade de forma organizada e planejada, será elaborado com vistas à gestão democrática, buscando apoio nas instituições e na iniciativa popular. O Estatuto das Cidades prevê a revisão do plano a cada 10 anos.
No estudo, serão analisados o parcelamento, as edificações, bem como disciplinada a utilização do solo urbano. Dentre os pontos que serão discutidos com a população e reavaliados estão o Código Ambiental; o Código de Posturas e Edificações; o zoneamento urbano; as políticas de uso e ocupação do solo da cidade; as diretrizes de parcelamento do solo, entre outros.
Consultas públicas
Para contar com a efetiva participação da sociedade, desde a elaboração da proposta, serão realizadas consultas públicas setoriais, câmaras temáticas de discussão e audiência pública, garantindo um processo transparente e participativo para o desenvolvimento da cidade de forma ordenada e sustentável.
A população também terá acesso às informações sobre o Plano Diretor e um espaço para envio de contribuições, sugestões e dúvidas, por meio de um site que será criado especificamente para a participação de todos.
Conselho
Também será criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, composto por 28 entidades membros efetivos; sendo representantes titulares e suplentes do Executivo Municipal, da Câmara Municipal, do setor empresarial, de universidades, de entidades de profissionais liberais, de movimentos sociais, do terceiro setor e outras entidades representativas da comunidade local.
O conselho, de caráter deliberativo, vai debater e definir, junto com a população, as prioridades e os projetos estratégicos do Município, além de apoiar o processo de elaboração dos estudos.
