Para o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Brejinho de Nazaré é a mais transparente no Tocantins. Na análise feita pelo órgão, divulgada ontem, a capital Palmas ficou em último lugar entre as capitais e o governo do Tocantins na sétima posição no ranking dos governos estaduais.
O MPF avaliou os portais da transparência de todas as prefeituras e estados do País, com base nas resoluções do Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Além da divulgação dos dados, ontem também foram expedidas as recomendações aos prefeitos e governadores apontando as falhas nos seus portais.
A procuradora regional Renata Baptista, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção, disse que nesse primeiro momento os prefeitos e o governo do Estado serão ouvidos sobre quais as melhorias que farão para melhorar a transparência. Ela explicou que em abril do próximo ano será feita uma nova avaliação e serão adotadas medidas punitivas. “Onde o índice de transparência é baixo, os índices de casos de corrupção são altos. Não é uma situação de causa-consequência, mas existe uma correlação.”
A média dos municípios tocantinenses foi a quinta pior˜ na avaliação geral, ficando atrás apenas do estados do Sergipe, Alagoas, Maranhão e Pará. De zero a dez, a melhor nota no Tocantins foi a do governo estadual: 7,9, em segundo lugar, Brejinho com 7,4. A média das prefeituras no Estado foi 2,21, abaixo do Índice Nacional da Transparência (3,91) o que é visto pelo MPF com preocupante.
Palmas
O secretário da Transparência e Controle Interno de Palmas, Dulcélio Stival acompanhou, ontem, a divulgação dos dados à imprensa e, para ele, o resultado causa estranheza. Ele argumenta que em avaliação recente da Controladoria Geral da União (CGU), a prefeitura da Capital ficou em 14º lugar. “O nosso portal é um espelho do portal da CGU e sempre temos feito adequações para melhorar”, defendeu. Tanto Stival, como a secretária municipal da Comunicação, Raquel Oliveira, e outros servidores de Palmas que estavam na coletiva de ontem do MPF, argumentaram sobre a diferença dos resultados.
A procuradora e o chefe da CGU no Tocantins, Leonel Melo, explicaram que as duas avaliações são diferentes: uma (da CGU) tem foco na transparência passiva, ou seja, quando há necessidade de se pedir informação e é avaliado se o atendimento foi ou não feito. E a outra (do MPF) analisa a transparência ativa, quando as informações estão nos portais da transparência. “O portal de Palmas tem muitas informações, mas a navegação não é nem um pouco intuitiva”, destacou a procuradora.
Saiba mais sobre o Ranking Nacional da Transparência: http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/
