Tag: Ministério Público Federal (946 matérias)

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  Empregos e Serviços 12/07/2024 15h09 Redação

  MPF no Tocantins abre processo seletivo para estagiários; bolsa de até R$ 2.055,65

  O processo abrange duas etapas: a pré-inscrição e a confirmação da inscrição, ambas realizadas on-line no período de...

• Estado 29/05/2024 09h44 Redação

  MPTO, MPF e DPE realizam audiência para debater problemas fundiários e ambientais no Tocantins

  Não é necessário realizar inscrição prévia para participar da audiência, mas o acesso ao auditório do MPTO será...

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  Estado 23/05/2024 09h12 Redação

  MPF realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Tocantins

  A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...

• Empregos e Serviços 16/05/2024 10h35 Redação

  MPF/TO divulga edital para primeira seleção de estagiários 2024

  Estudantes de graduação em Direito e Comunicação Social - Jornalismo e pós -graduação em Direito podem se inscrever...

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  Meio Jurídico 19/02/2024 09h22 Redação

  Justiça Federal determina que gado criado de forma irregular na Ilha do Bananal seja apreendido

  O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no...

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  Estado 16/01/2024 16h26 Redação

  Itertins discute diagnóstico dos títulos das terras da União no Tocantins com MPF e Incra

  Na reunião, entre outras medidas, foi solicitado a cooperação ao Incra na disponibilização das matrículas e...

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  Meio Jurídico 29/11/2023 16h40 Redação

  TRF1 prioriza julgamento de processos de comunidades quilombolas, a pedido do MPF

  A priorização dos casos é motivada pela situação de vulnerabilidade social dessas comunidades, que se agrava com a...

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  Palmas 01/11/2023 07h30 Redação

  No MPF, venezuelanos acolhidos em Palmas relatam dificuldades e Comitê deve atuar nas demandas

  Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 14h37 Redação

  Apib entra com representação no MPF contra deputada que falou em banho de sangue

  De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 16h19 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão; confira alegações

  Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O...

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  Meio Ambiente 04/09/2023 16h36 Redação

  Parceria com órgãos visa traçar estratégias para conservação de sítios arqueológicos no Estado

  Durante a visita, a equipe verificou a estrutura local, além da viabilidade de fazer melhorias no ambiente, que conta com...

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  Meio Ambiente 01/09/2023 16h05 Redação

  Meio Ambiente apresenta programa em reunião do Fórum Permanente das Comunidades Quilombolas

  Mediada pelo procurador da República, Álvaro Manzano, a reunião contou com a presença de lideranças da...

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  Educação 26/06/2023 11h33 Redação

  MPF realiza audiência pública para debater acesso de indígenas e quilombolas à Universidade Federal do Tocantins

  Órgão investiga supostas irregularidades cometidas por instituições de ensino em relação a programas inclusivos no Estado...

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  Estado 05/05/2023 12h24 Redação

  MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado

  A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...

• Educação 04/05/2023 08h35 Redação

  UFNT contesta autodeclaração de aluno do curso de medicina; Justiça Federal determina reintegração

  A exclusão de um aluno do curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 14h48 Redação

  TRF1 mantém condenação da União e Funai por violações aos direitos do povo Avá-canoeiro do Araguaia

  Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...

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  Meio Ambiente 24/03/2023 11h50 Vitor Abdala/Agência Brasil

  Especialistas divergem sobre uso da energia nuclear no Brasil

  Na última semana, a Eletronuclear, estatal brasileira responsável pela geração de energia nuclear no país, foi...

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  Estado 21/03/2023 14h56 Redação

  MPF recebe lideranças dos povos Tenharim e Krahô, em Brasília

  O Ministério Público Federal (MPF) recebeu lideranças Tenharim e Krahô na…

• Meio Jurídico 13/03/2023 23h00 Redação

  Caso Vicente Cañas: Justiça confirma condenação de ex-delegado pelo assassinato do missionário indigenista

  O espanhol Vicente Cañas foi assassinado há quase 36 anos no território do povo indígena Enawenê-Nawê, em...

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  Estado 10/03/2023 18h25 Redação

  Coordenação das Comunidades Quilombolas cobra adequações no processo de regularização do território quilombola Matões

  A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) participou de reunião do Fórum…

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  Educação 10/03/2023 10h37 Redação

  Professores indígenas vão ao Ministério Público Federal e pedem mudanças no concurso da educação

  Eles querem vagas específicas para indígenas e mudança nos critérios de correção da redação...

• Meio Ambiente 15/02/2023 10h16 Redação

  Empresa acusada pelo MPF por plantio ilegal no Tocantins é condenada a pagar R$ 22,4 milhões por danos

  As duas áreas utilizadas ilegalmente para o plantio de grãos – principalmente arroz,...

• Estado 27/01/2023 12h38 Redação

  MPF expede recomendação para implantação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas no Tocantins

  A recomendação considera que o recente caso do assassinato de um integrante de...

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  Brasil-Mundo 23/01/2023 23h44 André Richter/Agência Brasil

  Situação dos Yanomamis foi causada por omissão do Estado, diz MPF

  A APIB declarou que a situação do povo Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes...

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  Saúde 02/12/2022 09h25 Redação

  Órgãos de controle orientam sobre necessidade de medidas para contenção da Covid-19 no Tocantins

  Para evitar a disseminação da Covid-19, a recomendação orienta que as secretarias alertem a população e os...

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  Meio Ambiente 29/11/2022 17h16 Redação

  Naturatins assina Termo de Compromisso com torrãozeiros do Cantão

  O Termo de Compromisso tem objetivo de estabelecer regras de convivência, condições de...

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  Meio Jurídico 09/11/2022 16h30 Redação

  Justiça Federal dá prazo de 15 meses para demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...

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  Saúde 25/10/2022 08h57 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal

  Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no...

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  Saúde 21/10/2022 11h39 Redação

  Vistoria conjunta identifica falta de pediatras e problemas estruturais na Maternidade Dona Regina

  A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...

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  Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

  Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...