O comércio varejista do município de Natividade foi alvo da operação “Pró-consumidor”, desenvolvida em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária, Procon e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) na terça-feira, 1º. A vistoria abrangeu supermercados e açougues, com vistas a inibir o comércio clandestino de carne e retirar de circulação mercadorias impróprias para o consumo.
Dos nove estabelecimentos vistoriados pelos técnicos dos órgãos, sete foram autuados por irregularidades.
Entre carnes, embutidos e derivados de panificação, foram apreendidos 118,5 quilos de alimentos, que não continham selo de certificação ou não possuíam as condições sanitárias necessárias à comercialização. Após a apreensão, os produtos foram levados ao aterro sanitário municipal, para descarte.
Outros 624 itens foram recolhidos das prateleiras de supermercados, sobretudo por estarem com data de validade vencida e embalagens danificadas.
Além de verificar os produtos, a vistoria serviu também para avaliar as condições sanitárias dos próprios estabelecimentos. Nos locais em que foram identificadas desconformidades com a legislação, termos de notificação foram expedidos, orientando e estabelecendo prazos para as adequações necessárias.
A operação
A operação Pró-consumidor tem caráter itinerante e fiscaliza estabelecimentos comerciais e industriais. É realizada a pedido dos promotores de justiça, nas cidades onde tenham sido detectados indícios de irregularidades. Os trabalhos são coordenados pelo MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, sendo executados com o apoio de órgãos parceiros. Todas as irregularidades encontradas são descritas em um relatório, para que a Promotoria de Justiça da respectiva comarca adote as providências cabíveis, nos âmbitos cível e criminal.
Na operação de Natividade, estiveram presentes técnicos das vigilâncias sanitárias do Estado e do município.
