A oferta de transporte escolar e a má qualidade dos veículos foram os assuntos que dominaram as discussões entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira e foi conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, e pela analista ministerial do Caopij, Cleivane Peres, junto a representantes da Secretaria.
No início deste ano, o valor per capita do recurso e o atraso no repasse do Estado aos municípios foram os assuntos que causaram divergência quanto ao fornecimento do transporte escolar. Diante desse impasse e da descontinuidade do serviço, foi feito um acordo entre os dois entes, no qual ficou acertado o aumento do valor, por aluno, de R$ 4 para R$ 7. A diretora de apoio às escolas, Luciana Souza,garantiu que o problema foi resolvido na quase totalidade dos municípios, restando apenas alguns ajustes técnicos e pontuais em municípios em situaçõespeculiares, como Araguaína, por exemplo.
Segundo ela, o remanejamento de alunos para escolas mais próximas de suas residências tem sido o principal desgaste, já que muitos pais não aceitam as escolas sugeridas. Luciana afirmou ainda que os alunos que iniciaram as aulas mais tarde não serão prejudicados, pois já existe uma determinação para a reposição das aulas.
Uma das maiores preocupações do MPE, no momento, é quanto à qualidade dos veículos que fazem o transporte dos alunos. Um levantamento do Detran-TO, realizado por meio de vistorias semestrais e que foi encaminhado ao Caopij, revelou que 61% dos ônibus que fazem o transporte escolar estão inaptos,o que significa dizer, sucateados e causando risco à segurança. Entre os anos de 2010 e 2013, o Estado entregou aos municípios uma frota de 212 ônibus, tendo sido firmado um Termo de Concessão destes veículos.
Luciana Souza alegou que a falta de manutenção dos carros é o principal fator de redução da vida útil dos veículos. O coordenador do Caopij sugeriu que o Estado realize uma assessoria técnica junto a esses municípios e que seja realizado um check list semestralmente, além de cobrar o resultado prático das fiscalizações do Detran. “O que existe hoje é uma fiscalização do Detran, mas que não apresenta resultado prático, pois apesar de atestada a incapacidade, esses carros continuam a operar”, declarou Sidney Fiori.
O promotor de Justiça também fez apontamentos quanto às condições das estradas e à distância que o estudante percorre entre o embarque e o desembarque. “Todos os pontos expostos serão registrados na ata e, a partir disso, fiscalizaremos se tudo o que foi discutido na reunião foi cumprido ou não”, finalizou.
Participaram também da reunião Divino Rodrigues de Siqueira, superintendente de desenvolvimento da educação; José Nilton dos Santos, gerente de transportes; Jackson Figueiras, assessor jurídico e Jax James Garcia Pontes, Procurador do Estado.
Denise Soares
A oferta de transporte escolar e a má qualidade dos veículos foram os assuntos que dominaram as discussões entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira e foi conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, e pela analista ministerial do Caopij, Cleivane Peres, junto a representantes da Secretaria.
No início deste ano, o valor per capita do recurso e o atraso no repasse do Estado aos municípios foram os assuntos que causaram divergência quanto ao fornecimento do transporte escolar. Diante desse impasse e da descontinuidade do serviço, foi feito um acordo entre os dois entes, no qual ficou acertado o aumento do valor, por aluno, de R$ 4 para R$ 7. A diretora de apoio às escolas, Luciana Souza,garantiu que o problema foi resolvido na quase totalidade dos municípios, restando apenas alguns ajustes técnicos e pontuais em municípios em situaçõespeculiares, como Araguaína, por exemplo.
Segundo ela, o remanejamento de alunos para escolas mais próximas de suas residências tem sido o principal desgaste, já que muitos pais não aceitam as escolas sugeridas. Luciana afirmou ainda que os alunos que iniciaram as aulas mais tarde não serão prejudicados, pois já existe uma determinação para a reposição das aulas.
Uma das maiores preocupações do MPE, no momento, é quanto à qualidade dos veículos que fazem o transporte dos alunos. Um levantamento do Detran-TO, realizado por meio de vistorias semestrais e que foi encaminhado ao Caopij, revelou que 61% dos ônibus que fazem o transporte escolar estão inaptos,o que significa dizer, sucateados e causando risco à segurança. Entre os anos de 2010 e 2013, o Estado entregou aos municípios uma frota de 212 ônibus, tendo sido firmado um Termo de Concessão destes veículos.
Luciana Souza alegou que a falta de manutenção dos carros é o principal fator de redução da vida útil dos veículos. O coordenador do Caopij sugeriu que o Estado realize uma assessoria técnica junto a esses municípios e que seja realizado um check list semestralmente, além de cobrar o resultado prático das fiscalizações do Detran. “O que existe hoje é uma fiscalização do Detran, mas que não apresenta resultado prático, pois apesar de atestada a incapacidade, esses carros continuam a operar”, declarou Sidney Fiori.
O promotor de Justiça também fez apontamentos quanto às condições das estradas e à distância que o estudante percorre entre o embarque e o desembarque. “Todos os pontos expostos serão registrados na ata e, a partir disso, fiscalizaremos se tudo o que foi discutido na reunião foi cumprido ou não”, finalizou.
Participaram também da reunião Divino Rodrigues de Siqueira, superintendente de desenvolvimento da educação; José Nilton dos Santos, gerente de transportes; Jackson Figueiras, assessor jurídico e Jax James Garcia Pontes, procurador do Estado.
