Quem é obrigado a declarar imposto de renda pessoa física e possui veículos motorizados deve ficar atento para não esquecer de informar estes valores. Para não ter problema com estes dados, basta acessar a ficha "Bens e Direitos" do formulário e escolher o código "21 - Veículo automotor terrestre". No campo "Discriminação", o contribuinte deverá informar marca, modelo, ano de fabricação, placa ou registro, data e forma de aquisição do carro.
Se o veículo tiver sido adquirido em 2015, deixe o
campo "Situação em 31/12/2014" em branco, preenchendo apenas o espaço
referente ao ano de 2015. Do contrário, o contribuinte deve repetir a
informação declarada no ano anterior. "Este item diz respeito ao
custo de aquisição do carro, e é importante frisar que o valor não muda com o
passar do tempo”, explica o diretor tributário Welinton Mota, da Confirp
Consultoria Contábil.
"Isto porque a Receita Federal não está preocupada com desvalorização do
veículo, mas no que você pode obter em relação ao ganho de capital
com ele em caso de compra ou venda. Essa conta é sempre dada pelo preço de
venda de um bem menos o seu preço de compra", explica Mota, complementando
que o valor preenchido na declaração deve ser exatamente o mesmo que foi
lançado pela primeira vez no seu formulário do IR.
É importante frisar que diante do provável prejuízo na venda do veículo, a
Receita não tributará o antigo proprietário do automóvel, mas registrará que
ele se desfez do bem. Se o veículo não faz mais parte do patrimônio do
declarante, o caminho é deixar o item "Situação em 31/12/2015” em branco,
informando a venda no campo "Discriminação", especificando
inclusive o CNPJ ou CPF do comprador.
"Em caso de financiamento o correto é lançar os valores que foram
efetivamente pagos como valor do carro no exercício de 2015, somados
os valores pagos em anos anteriores. O contribuinte não precisará informar
nenhum valor em "Dívidas e Ônus Reais", mas apenas lançar o
desembolso total, entre entrada e prestações, no campo "Situação
em 31/12/2015”, detalhando no campo "Discriminação" que o
veículo foi comprado com financiamento", explica o diretor da Confirp.
Ainda segundo ele, não devem ser lançados na ficha em "Dívidas e Ônus em
Reais" o saldo das dívidas referente a aquisições de bens em prestações ou
financiados, nas quais o bem é dado como garantia do pagamento, tais como
alienação do carro ao banco, financiamento de imóveis ou consórcio.
No caso de consórcio, o caminho certo é declarar todo o gasto
com o consórcio feito no ano em "Bens e Direitos", com o
código "95 - Consórcio não contemplado". "No ano em for
premiado com o carro, você deixa em branco o campo da situação no ano
do exercício, e abre um item novo sob o código “21 - Veículo automotor
terrestre"”, explica o diretor da Confirp Contabilidade. Um erro muito
comum é lançar o consórcio como dívida e depois o carro como bem.
