Acontece nesta terça-feira, 22, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus de Palmas/ Bloco B, Ato de Juristas Pela Legalidade e Democracia. O ato é convocado por estudantes e professores e contará com a participação de juristas do Tocantins.
De acordo com os organizadores do ato, a atual conjuntura política e econômica brasileira exige uma reflexão e discussão, indo além do que tem trazido os meios de comunicação televisivo.
O Ato de Juristas visa defender as garantias constitucionais, que, segundo os organizadores, foram duramente conquistadas após o regime militar.
Segundo os organizadores, após a mesa principal será aberto espaço para manifestação (alinhada com a proposta do Ato) de outros (as) juristas, limitadas a 5 minutos cada.
A mesa principal e temas abordados ficarão por conta das seguintes personalidades:
* Dra Ana Lúcia – professora e coordenadora do curso de Direito da UFT - Mediadora.
* Pós-doutor Bazolli – professor de Direito da UFT - Democracia
* Mestre Enio Walcacer – escritor e professor de Direito na faculdade Serra do Carmo -Alienação histórica e populismo penal na fragilização das garantias constitucionais.
* Isabella Faustino - defensoria pública no Tocantins - Devido Processo Legal
* Denize Sousa Leite - defensora pública no Tocantins - consequências das violações constitucionais para os/as assistidos/as da Defensoria Pública.
* Doutora Aline Sales – professora de Direito da UFT - As lesões ao Estado democrático de direito e o estado de exceção.
O Ato de Juristas pela Legalidade e Democracia conta com o apoio de mais de 30 juristas, entre estudantes de graduação e pós-graduação, especialistas, mestres (as), doutores (as), pós-doutores (as), defensores (as) públicos, promotores, advogados (as) e juristas de Palmas.
A atividade é gratuita e aberta a pessoas interessadas em discutir a temática. (Matéria atualizada às 11h26min)
