Para conscientizar a sociedade sobre a importância da redução de mortes no trânsito no próximo mês se inicia a campanha Maio Amarelo. "Somos 43 mil mortos no trânsito no Brasil", alerta material de divulgação. Segundo o diretor do do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, o movimento é muito importante para chamar a atenção e conscientizar sobre a segurança no trânsito e colocar essas questões em pauta. "Seja como for: a pé, pedalando ou dirigindo, é preciso ir com cuidado e respeito à legislação", afirmou Angerami.
O Maio Amarelo é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, envolvendo órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações e federações para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige em diferentes esferas.
Para conhecer a agenda das ações realizadas em todo o País, bem como manual para as organizar, acesse o site do Maio Amarelo.
Orientações da CNM aos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os municípios podem se utilizar do material fornecido pelo Denatran para realizar campanhas educativas no trânsito. Além de buscarem informações com os Departamentos de Trânsito (Detrans) que também oferecem materiais de divulgação e folder para impressão, manuais e apresentações, gratuitamente on-line.
A CNM lembra que o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) é um fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Existe a possibilidade de o Município elaborar projetos a serem financiados com recursos do Funset, nos termos das normas elaboradas pelo Denatran. Os projetos devem envolver, obrigatoriamente, ações de educação e segurança de trânsito.
Os recursos arrecadados ao Funset serão aplicados conforme artigo 4.º do Decreto 2.613/1998. A Resolução Contran 191/2006, dispõe sobre aplicação das receitas arrecadadas com a cobrança das multas de trânsito, conforme artirgo 320 Código de Trânsito Brasileiro.
Por que Maio Amarelo?
A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a Organização das Nacções Unidas (ONU) decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é reduzir pela metade os acidentes de trânsito em todo o mundo. Também neste mês acontece a Semana Mundial de Segurança do Pedestre, conhecida como Campanha Zenani Mandela, em memória à neta de Nelson Mandela. (CNM)
