Um investimento para a melhora do atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins foi obtido pelo Governo do Estado por meio de gestão junto ao Ministério da Saúde, com a liberação de R$ 40 milhões para serem usados na ampliação dos serviços de média e alta complexidade oferecidos pelos hospitais públicos. O recurso eleva o limite financeiro de média e alta complexidade repassado mensalmente por meio do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Tocantins, que passa a ser de R$ 368,3 milhões.
No último mês de março, o governador Marcelo Miranda, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, e de deputados tocantinenses esteve no Ministério da Saúde apresentando as prioridades do Estado e solicitando uma força-tarefa em demandas para as quais conta com a atenção do ministério. Uma das solicitações apresentadas foi a ampliação do teto financeiro da média e alta complexidade hospitalar.
O secretário Musafir destacou que o recurso também vai permitir novas licitações para aquisição de medicamentos e materiais. “Agradecemos o dedicado empenho do governador Marcelo Miranda, dos deputados da base do governo e em especial ao ministério tendo em vista que este recurso irá permitir já realizar novas licitações para aquisição dos medicamentos e materiais que ainda estão em falta no mercado nacional, dentro do prazo legal possível destes processos, para atender a determinação do governador em oferecer uma assistência digna e humanizada à população”, afirmou.
A superintendente de planejamento do SUS, Luiza Regina Dias Noleto, explicou que ao assumir a secretaria, em fevereiro deste ano, o secretário fez um diagnóstico da situação da saúde, também no quesito de financiamentos e a partir disso buscou-se minimizar o desequilíbrio do financiamento no que diz respeito ao Governo Federal. “Há um desequilíbrio na área de atenção hospitalar e assistencial onde a União participa com apenas 22% do que aplicamos. Quando a comitiva do Tocantins esteve com o ministro foi solicitada uma ampliação do teto financeiro da média e alta complexidade hospitalar em R$ 60 milhões/ano e conseguimos R$ 40 milhões, o que já contribui para minimizar este desequilíbrio”, detalhou.
Os municípios beneficiados com o recurso serão Palmas, com o Hospital Geral de Palmas (HGP), Hospital Infantil de Palmas (HIP) e Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR); Araguaína, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Arraias, Xambioá, Alvorada, Araguaçu, Arapoema, Augustinópolis, Miracema, Pedro Afonso e Porto Nacional, todos com unidades de referências regionais na assistência à saúde pelo SUS.
Teto MAC
O recurso chamado de Teto MAC (Média e Alta Complexidade) é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade.
Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
Tocantins faz gestão junto ao ministério
Durante a reunião em Brasília, outro fator destacado pelo governo para demonstrar a importância do apoio do Governo Federal ao Tocantins é que os hospitais estaduais são responsáveis por 88% de todas as internações de alta e média complexidade e o governador Marcelo Miranda reforçou que o Tocantins destina quase 22% da receita líquida estadual para a Saúde, sendo o segundo estado brasileiro que mais investe no setor com recursos próprios.
Já o secretário Marcos Musafir aproveitou para explanar sobre convênios em andamento que podem ser priorizados pelo ministério a fim de que os recursos sejam liberados e pediu apoio para aquisição de equipamentos.
Também estavam presentes na reunião as deputadas federais Dulce Miranda (PMDB), professora Dorinha Seabra (DEM) e Josi Nunes (PMDB); os deputados federais César Halum (PRB) e Lázaro Botelho (PP); o senador Donizete Nogueira (PT) e o chefe do Escritório de Representação do Estado em Brasília, Renato de Assunção.
